Juliana Reis Calçado
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Bom dia, Pessoal
Estou com dúvida sobre o ICMS ST DE CARNE SUINA E BOVINA, sobre quais as alíquotas vou utilizar para gerar o imposto. O açouque (SIMPLES NACIONAL) encomendou a industrialização frigorifico também SIMPLES NACIONAL. A carne bovina e suina tem uma redução da base de calculo, permitindo tributar a 7%, mas posso utilizar essa alíquota para empresas do simples nacional ? Ou tenho que utilizar a alíquota de 12% para o calculo do ICMS ST?
E a empresa DEBITO/CREDITO que encomenda de frigorifico SIMPLES NACIONAL, quais serão as alíquotas corretas para este calculo?
MVA 15%
NCM 0201 e 0203