Pagamento GARE

Bom dia a todos.

Bom faz uns três anos que já trabalho no campo dá contabilidade RH e agora faz dois meses que cai de para queda na tão temida área fiscal então desculpa minha ignorância em relação a esta área mais estou tentando entende-la
Se for possível você poderia sanar uma dúvida minha, desde já estou muito grato. A dúvida e a seguinte.
Quando um produto é vendido de um Estado para outro e os Estados tem Protocolo assinado geralmente no 5° inciso vem destacado o dia para o recolhimento da GARE, geralmente é no 9° dia do mês subsequente a venda,CORRETO?,e quando não há Protocolo entre Estados com devo proceder?

Boa tarde João,

No caso de venda para outras UF onde há assinatura de Protocolo e/ou Convênio, o recolhimento do ICMS-ST deve ser recolhido antes da saída do produto via GNRE e uma via deste deve ser anexo a nota fiscal.

O recolhimento no 9º dia do mês subsequente são para os contribuintes que possuem inscrição de substituto tributário no Estado de destino, lembrando que neste caso esse contribuinte terá que cumprir com as obrigações acessórias no estado onde possui a Inscrição de substituto.

Muito Obrigado Marcelo entend.

Outra pergunta, e quando o produto não à protocolo entre UF.

João,

Neste caso não haverá a tributação do ICMS-ST, apenas a tributação do ICMS próprio a ser recolhido ao estado de origem (SP).

Marcelo.

Agora acho que entendi, produtos com protocolo com meu Estado eu destaco ST na NF e recolho GNRE e anexo uma guia a nota, já produtos mesmo que sejam ST mais que forem enviados para um Estado que não tenha Protocolo com o meu eu não preciso destacar o valor ST e nem gerar GNRE, só recolho o ICMS de origem do meu estado, e isso.

João,

correto.

Só mais uma observação, produtos que tenham ST e você for enviar para outros estados terão Protocolo e/ou convênio.

Os protocoos e convênios podem ser acessados pelo link abaixo.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/