Bom dia colegas, processo a folha de pagamento de uma Micro Empresa, ela comercializa material de construção e recolhe ICMS por Substituição Tributária nas compras fora do estado (AL). A propietária me fez o questionamento se o imposto paga era correto e como era calculado, como tributação de ICMS não é minha praia, gostaria do auxílio de quem entender do assunto pra tirar essa dúvida.
Vou dar o exemplo da última nota fiscal que gerou a ST:
A empresa é de Alagoas, 17%. A compra foi feita de um empresa de Sergipe, 17%. Alíquota interestadual de 12%.
Data de emissão: 05/11/2012
Valor total dos produtos: 510,00
Valor total da Nota Fiscal: 510,00
Produto NCM/SH: 68101100
CSO SN: 0102
CFOP: 6101
A guia que emitiram para pagamento;
Vencimento do tributo: 30/11/2012
Produto: 77 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ACABAMENTOS, BRICOLAGENS OU ADORNOS st ref nfe 3.273
Valor da Guia: 90,52
Protocolo ICMS de Alagoas prevê;
MVA interna: 58
MVA interestadual a 7%: 77,04
MVA interestadual a 12%: 67,52
Bom, se alguem souber como que é o cálculo, sua ajuda seria de enorme valia.
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DARLISSON BARROS
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