Icms antecipado especial

Ola bom dia tenho uma empresa que recebeu um termo de apreesao e deposito por ausencia de recolhimento de icms antecipado especial em operaçoes interestadual,minha duvid é que recolhe o icms atencipado é a empresa que vende a mercadoria ou a que compra?e em que momento ocorre o recolhimento?

Maria, bom dia!

Qual o NCM da mercadoria e qual o estado de origem e o de destino?

ncm 63041910 estado de origem sao paulo estado de destino pará

Maria, boa tarde...

Essa NCM não esta sujeita ao ICMS ST no PA e em SP. Tem que verificar o termo se é alguma particularidade de recolhimento do estado do PA. Infelizmente desconheço este tipo de recolhimento.

Boa tarde, Gilmar...

Relamente isso é muito estranho,no site da sefaz daqui nao encontrei uma legislação que esclareça claramente sobre o assunto e o mais entranho ainda é que no mes de junho a mesma empresa pediu mercadorias de Sao Paulo só que de uma outra empresa e veio tudo normal e no auto de infração a alegação é do icms antecipado.Agradeço deste já pelas respostas.

Maria,

A estados como por exemplo o MT que tem este tipo de cobrança, mas é tudo controlado pelo fisco nas barreiras. O caminhão ao passar o fisco já lança o valor a ser recolhido pelo destinatário.
Onde eu trabalho não há operações com o PA, desta forma, desconheço.