Protocolos ICMS ST

Bom dia,

Em junho e julho foram publicados os Protocolos 61/2012 e o 88/2012 que alteram o MVA dos produtos de Auto Peças.

Gostaria de saber se existe algo publicado onde altera o MVA do CE, pois efetuei algumas pesquisas e não encontrei nada.

Bom dia.

Você gostaria de saber se houve alteração no MVA na operação interestadual de SP para CE?

Me envie a NCM do produto para poder te auxiliar melhor.

Douglas,

Eu tenho diversas NCM, o problema é que não encontrei nenhum protocolo que altera o MVA de SP, então até o momento estou usando o MVA antigo.

O meu medo é do Estado do CE ter alterado esse MVA por um protocolo separado, assim como fez o PE e eu não estar sabendo.

Passa a NCM de um produto que esta dentro do protocolo antigo de SP para CE.

Entram em vigor nesta quarta-feira, 01.08.2012, os novos percentuais de MVA para o cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças, face às alterações decorrentes do Protocolo ICMS 61/2012 e do Protocolo ICMS 62/2012, que alteraram, respectivamente, o Protocolo ICMS 41/2008 e o Protocolo ICMS 97/2010.

De uma olhada no PROTOCOLO ICMS Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2008, acho que vai resolver seu problema.

To lendo esse protocolo agora...

Tenho essa NCM como exemplo 8421.29.90

Douglas,

Pelo o que eu vi do Protocolo 22/2008, realmente o MVA ainda não foi alterado, vou continuar com o MVA de 40,00%.

Douglas,

Pelo o que eu vi do Protocolo 22/2008, realmente o MVA ainda não foi alterado, vou continuar com o MVA de 40,00%.

PROTOCOLO ICMS Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - MVA ORIGINAL 40%

Esse protocolo se enquadra a NCM 8421.29.90

Permaneço ainda com o MVA de 40,00%.

Muito obrigado!

Correto.

Abraços.

Boa tarde pessoal, alguem sabe se teve alteração no IVA-st interno do DF, sou do setor de autopeças empresa do S. Nacional estou no Protocolo 61/2012 - NCM 87.08.
Obrigado

Luciano,

Da uma olhada nos Protocolos 61/2012 e 88/2012, este é apenas para PE.
A principio foram somente esses que alteraram o MVA de peças.