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Devolução por consumidor final nao contribuinte

Joseli Souza Castro

Joseli Souza Castro

Prata DIVISÃO 3, Assistente Administrativo
há 12 anos Segunda-Feira | 6 agosto 2012 | 07:49

Bom dia!

Gostaria de saber como proceder quando é realizado a devolução por consumidor final não contribuinte.
No caso de comercio varejista (lucro presumido) há varias devolução diariamente, para cada devolução realizada devo emitir uma nf de entrada com os dados do consumidor? ou posso juntar todos os cupons fiscais e emitir uma unica nf?
Obs: Há clientes que se recusam a informar os dados pessoais.

No campo destinatario posso informar os dados do estabelecimento que efetuou a devolução?

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Segunda-Feira | 6 agosto 2012 | 11:57

Joseli, boa tarde.

O procedimento para devolução tem a Fundamentação: Arts. 136 e 452 do RICMS/SP.
Nos casos onde o cliente não informou o CPF na saída e, posteriormente, nao informar na devolução o estabelecimento usará os seus próprios dados.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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