Substituição Tributaria - Simples Nacional

Marcela Munhoz Ferreira de Souza,

Tem que fazer o recolhimento da guia da ST e efetuar o pagamento de acordo com a legislação.

Bom dia!!

Estou com uma duvida sobre a CST, tenho um cliente que vendeu a mercadoria para o Estado de PE, para uso e consumo, como é para uso e consumo não vai pagar ST, só que o CST qual seria a apropriada a usar nesse caso?

Muito obrigada, ótimo dia!!

Andreza Cavalcante bom dia

Mas por acaso não tem diferencial de aliquota?

Então João, a nossa cliente nos informou que o mesmo é consumidor final, se é consumidor final sobre o produto dela não é necessário a cobrança do mesmo.

Andreza Cavalcante mas esse produto voce citou como uso e consumo não calcula st ok, seu cliente é contribuinte? Tem protocolo entre os estados da operação?

É assim Sr. João, a empresa nos informou o seguinte produto '' Carcaça r455 nova – NCM 84139190 – cst de entrada 900 – 6401 – R$ 450,00, revendendo a mercadoria para LONDRINA PARANA consumidor final. Esse cliente é uma empresa de revenda e sim é contribuinte.

Andreza Cavalcante, por esse NCM 84139190 por simulação da minha consultoria da a seguinte mensagem:


Produto sujeito a substituição tributaria porem ao selecionar a destinação da mercadoria como uso e consumo não se aplica o calculo de st, neste caso o REMETENTE, fica sujeito ao calculo de ICMS/ST corresponde a diferença de aliquota entre a aliquota interna (UF DE DESTINO) e a aliquota interestadual.


Nesse caso voce teria que fazer a consulta e ver se bate a descrição e o ncm com o protocolo entre os estados, se bater calcular o DIFAL e recolher e mandar junto com a nota.

Sr. João, muito obrigada pelo esclarecimento.

Boa tarde !
Tenho a seguinte situação: empresa SN realiza importação de mercadorias com o NCM 84814000. Verifiquei que esse produto possui ST em SP.
Minha dúvida: preciso recolher ST desse produto importado? Ou a ST precisa ser recolhida no desembaraço?
Obrigado.

Att

Ricardo entendo que este produto já deva ter a ST recolhida no desembaraço.

Bom dia Luciano,

Tudo bem!


Estou começando a fazer a parte fiscal de uma empresa do Simples , ver se pode me ajudar a esclarecer a minha dúvida. É o seguinte uma empresa do simples nacional compra mercadorias de outro estado CFOP 6.401 e 6403 a ST já vem incluído no total da NF, e quando eu vendo estas mercadorias CFOP 5403 CST 400 sem destaque de ICMS correto?

Pergunta: Na hora de apurar o DAS, como deverei informar com ST ou sem ST, e o ICMS que deverei pagar é aquele que esta incluído conforme anexo?


Desde já obrigado,

Abraço,

Chaves

Boa tarde Jose Alencar de Novais Chaves
Você vai vender essas mercadorias no CFOP 5.403 porque ele vai ter uma outra saída subsequente por parte do seu cliente? Ou o seu cliente é consumidor final?
Se for consumidor final o CSOSN é 500 e o CFOP 5.405.
Na apuração do DAS você vai separar as vendas com e sem ST. O ICMS pago é o que consta na tabela do simples nacional.

Att

Bom dia, Prezado Ricardo,

Se for consumidor final o CSOSN é 500 e o CFOP 5.405 , e quando eu vendo para clientes que vai revender? qual é CSOSN e CFOP que devo colocar?

Quanto ao DAS é o mesmo procedimento?


Obrigado,

Att,

Jose Alencar

Boa tarde Jose Alencar de Novais Chaves

Boa tarde,

Fui realizar a apuração do simples nacional e surgiu uma dúvida.. será que podem me auxiliar?

Indústria do simples nacional, alguns produtos tem S.T.

Esse mês seu faturamento foi:

CFOP 5101 R$ 140.510,96 ( Sem ST)
CFOP 5401 R$ 6.905,00 ( Com ST)
TOTAL R$ 147.415,96.

No Simples nacional seleciono venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte
* Sem ST
*Com ST

A indústria como Substituto do ICMS deve selecionar a opção sem S.T e apurar o valor total das operações de 147.415,96 ou devo separar da seguinte forma:
* Sem S.T R$ 140.510,96
* Com S.T R$ 6.905,00

Qual a forma correta de apuração ?

Obrigada!

Boa tarde Thaina Santos

José Alencar, boa tarde!

Conforme o Ricardo disse se você vai vender a mercadoria ST para um cliente que também irá comercializar a mesma, o CFOP será 5403 e CSOSN se você estiver vendendo para empresa RPA será CSOSN 201 e se for para Simples Nacional o CSOSN 202.
Pois a empresa está como contribuinte substituto do ICMS.
De acordo com orientações que obtive pela minha consultoria:

Thaina Santos e Ricardo,

As vendas R$ 140.510,96 ( Venda sem ST)
As vendas que são de ST no caso 6.905,00 ( você irá somar o valor total do produto sem o valor do ICMS destacado nas NFS e apurar o PGDAS como vendas sem ST).


Att.,

Natália.

E agora ?

Houve uma contradição entre a resposta da Natália e Ricardo.

Thainá,

Qual o CSOSN que foi utilizado na venda das mercadorias ST pela indústria?
Observe o que está descrito em cada um dos CSOSN que acredito que esteja em suas NF´s
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

- Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

- Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Indica que a operação é tributada pelo Simples Nacional, ou seja, você pagará p ICMS dentro do Simples Nacional.
Ex.: Vr. Total Produtos: 4.467,00
Vr. ICMS ST: 363,44
Vr. Total NF: 4.850,44
Informar no PGDAS-D: Venda de mercadorias por elas industrializadas não sujeitas a substituição tributária o valor: R$ 4.467,00

Boa tarde Natália Couto Mendes
Não entendi a parte que você menciona:
As vendas R$ 140.510,96 ( Venda sem ST)
As vendas que são de ST no caso 6.905,00 ( você irá somar o valor total do produto sem o valor do ICMS destacado nas NFS e apurar o PGDAS como vendas sem ST) .
Por que tirar o ICMS e o restante somar com o valor dos produtos sem ST?

Att

Ricardo, boa tarde!

Pela descrição do CSOSN que indica que a mercadoria é tributada pelo simples nacional, então ao apurar o PGDAS-N das mercadorias ST deverá somar o valor total dos produtos e informar venda de mercadorias por elas industrializadas não sujeitas a st.

Boata Tarde, Prezado Ricardo,


Obrigado pelo esclarecimento,

Bom fim de Semana,

Att,


José Alencar

De nada

Att

Boa noite,

Desculpem me o questionamento deste assunto neste tópico, mas é muita necessidade.

Quais as restrições de uma industria vender para consumidor final não contribuinte (CPF)?
Um cliente do escritório aqui tem essa prática e este questionou sobre o assunto.
O mesmo emite NF-e (modelo 55) para todas as vendas. Essas vendas são principalmente interestadual.

Segundo o cliente outro colega de ramo de negocio, cuja pratica era semelhante o havia alertado sobre uma multa de R$ 5.000,00 pelo envio de mercadoria para CPF.

A empresa é do estado do Ceará.

Muita ajuda, preciso retornar uma resposta urgente.

Bom dia!

Estou com uma duvida.

Uma empresa do RJ que fabrica e vende Brigadeiros, do Simples Nacional, vai fazer uma venda para MG, queria saber como é realizado o Calculo do ICMS ST.
O NCM: 19019020 (Brigadeiro Banana Doce de Leite)
Valor Total: 82,50

Atenciosamente

João Paulo,

O cálculo do ICMS ST é da seguinte forma:

1° acha-se o ICMS próprio
Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) x 12% (alíquota interestadual)


2° acha-se o icms st
Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) *MVA
= BS ICMSST x 18% Alíquota interna do produto

Valor do ICMS ST será a diferença do item 2 - item 1.

Espero ter ajudado.

Boa noite.

A empresa é optante do simples nacional e compra mercadorias para revender para consumidor final.

Dois pontos:

1- A maioria das notas fiscais o fornecedor põe o CFOP 6102. Eu sendo optante do simples e comprando dele, devo recolher DIFAL?

2- Tem uma nota do meu fornecedor (NÃO optante do simples) com CFOP 5405, sendo assim, eu devo pagar a ST? Mas não veio nada destacado na NF em relação a ST.

Boa tarde, estou com uma dúvida sobre como calcular corretamente ICMS ST estadual (em Minas Gerais) sobre vendas de uma empresa optante pelo SIMPLES cujo o NCM é 2005.20.00 (ela fabrica batatas palha). Alguma caridosa alma poderia me responder como efetuaria tal cálculo?

Desde já, muito obrigado a todos.

Javer, boa tarde!

Venda interna ou interestadual?

Boa tarde!

A venda é efetuada dentro do estado (interna).