ICMS c/ base reduzida

Bom Dia Amigos
Tenho um cliente Industria que efetuou uma compra de uma peça que na NF veio com a BAse de Calculo do ICMS reduzido e a aliquota 0 de IPI, no caso se meu cliente revender essa peça ele continua no mesmo seguimento de base reduzida? IPI não teria pq ele não industrializou, correto? O NCM desta peça é 84834010 RED HELIMAX 14.
Grato

Bom Dia Jrborges ,

qual seria o dispositivo legal?

Bom Dia Eduardo
Na NF de compra está da seguinte forma

"ICMS ALIQ. RED. CONF. RESOL.SF-4/98 16/01/98 DOE 20/1*98 - BC REDD (IPI 84834010 RED. VELOC.)73,33% CF.ART.12 AN.II.D.45490/00-CONVENIO ICMS 01 DE 20/01/10 DOU 21/01/10 VIGENCIA ATÉ 31/12/2012 IPI ALIQUOTA ZERO CONF. DEC. 7660 DE 23/12/11 PUBLICADO NO D.O.U DE 26/12/11 -NOTA COMPLEMENTAR (84-3) - PROD. P/ FINS INDUSTRIAIS.

Artigo 54 - Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços adiante indicados, ainda que se tiverem iniciado no exterior (Lei 6.374/89, art. 34, § 1°, itens 2, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19 e 20 e § 6º, o terceiro na redação da Lei 9.399/96, art. 1°, VI, o quarto na redação da Lei 9.278/95, art. 1º, I, o quinto ao décimo acrescentados, respectivamente, pela Lei 8.198/91, art. 2º, Lei 8.456/93, art. 1º, Lei 8.991/94, art. 2º, I, Lei 9.329/95, art. 2º, I, Lei 9.794/97, art. 4º, Lei 10.134/98, art. 1º, o décimo primeiro e o décimo segundo acrescentados pela Lei 10.532/00, art. 1º, o último acrescentado pela Lei 8.991/94, art. 2º, II):
7 - outras telas metálicas, grades e redes:

a) galvanizadas, 7314.41.00;

b) recobertas de plásticos, 7314.42.00;

8 - arames:

a) galvanizados, 7217.20.90;

b) plastificados, 7217.90.00;

c) farpados, 7313.00.00;

9 - gabião, 7326.20.00.

no meu entendimento , o produto seria tributado a 12% porem não encontrei essa ncm no item 7 do art 54 do ricms.

quanto o ipi fica reduzido a 0% até dezembro deste ano.

No seu entendimento mesmo meu cliente revendendo ele trata o ICMS como veio na NF de compra da peça?

Vamos lá conforme RESOLUÇÃO SF- 04/98, de 16-01-98,

fica reduziada a aliquota a 12% das ncm's constantes no anexo unico.

e conforme anexo II art 12 do ricms/sp.

a base de calculo sera o resultado de : BC x 73,33%
Artigo 12 (MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou com máquinas e implementos agrícolas, arrolados nos Anexos I e II do Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de 1991, de forma que a carga tributária final incidente corresponda a um dos percentuais a seguir indicados (Convênio ICMS-52/91): Alterado pelo Decreto n° 56.804/2011 (DOE de 04.03.2011), vigência a partir de 01.03.2011. Redação anterior

NOTA - V. COMUNICADO CAT - 84/94, de 07/10/94. Divulga relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas, referida, respectivamente, nos anexos I e II do Convênio ICMS-52/91. Alterado pelos Comunicados CAT- 64/96 e 02/97.

NOTA - V. COMUNICADO CAT - 64/96, de 23/10/96. Informa sobre a redução da base de cálculo do ICMS

NOTA - V. COMUNICADO CAT - 02/97, de 13/01/97. Divulga relação de produtos acrescentados ao Anexo I do Convênio ICMS-52/91, beneficiados com a redução da base de cálculo prevista no art. 12 da do Anexo II do RICMS/00.

NOTA - V. COMUNICADO CAT - 04/98, de 07/01/98. Divulga relação de produtos excluídos do Anexo II do Convênio ICMS-52/91, de 12/09/91, beneficiados com a redução de base de cálculo prevista no art. 12 do Anexo II do RICMS/00.

I - nas operações interestaduais com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais:

a) com alíquota de 7% - com destino aos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo - 5,14% (cinco inteiros e catorze centésimos por cento);

b) com alíquota de 12% - com destino aos Estados das regiões Sul e Sudeste, exceto ao Estado do Espírito Santo - 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento);

II - nas operações interestaduais com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais realizadas com consumidor ou usuário final, não-contribuinte, e nas operações internas - 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento);

III - nas operações interestaduais com máquinas e implementos agrícolas:

a) com alíquota de 7% - com destino aos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo - 4,1% (quatro inteiros e um décimo por cento);

b) com alíquota de 12% - com destino aos Estados das regiões Sul e Sudeste, exceto ao Estado do Espírito Santo - 7% (sete por cento);

IV - nas operações interestaduais com máquinas e implementos agrícolas, realizadas com consumidor ou usuário final, não-contribuinte, e nas operações internas - 5,6% (cinco inteiros e seis décimos por cento).

Nota: para a verificação dos percentuais de redução já calculados conforme Tabela de equivalência

§ 1º - A redução de base de cálculo prevista neste artigo não poderá ser cumulada com qualquer outro benefício fiscal.

§ 2º - Este benefício vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-52/91, de 26 de setembro de 1991. Alterado pelo Decreto nº52564/2007, vigência a partir de 01.11.2007 Redação Anterior

§ 3º - Não se exigirá o estorno proporcional do crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a redução de base de cálculo prevista neste artigo.(Acrescentado pelo Decreto 50.436 / 2005; efeitos a partir de 01-04-2006)

fecho?

cara para voce tratar dessa forma voce deve conhecer os dipositivos legais, pois se voce tratar dessa forma quanto seu fornecedor errar voce tambem ira errar.

Certo Eduardo

Muito obrigado pela atenção

Abçs