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Moises Ribeiro
Bronze DIVISÃO 5, Proprietário(a) Bom dia colegas,
Trabalho em uma empresa enquadrada no Simples Nacional, e a mesma fabrica balas de gengibre, NCM 21069060, e gostaria de saber como calcular o ICMS subsituição, base de calcúlo, aliquota, CST e como emitir a nota fiscal eletronica para esse cliente.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Moises, boa tarde.
Bala com essa NCM esta sujeito ao ICMS ST conforme artigo 313-W, seu IVA original é de 60,38% e ajustado de 72,12%.
A alíquota interna do produto é de 18%, no entanto, o fabricante e o atacadusta tem o benefício da redução da base de cálculo equivalente a 12%, conforme art. 39 do anexo II do RICMS/SP.
Segue exemplo:
Total do produtos: R$ 1.000,00
IPI - R$ 100,00
Total R$ 1.100,00
(R$ 1.100,00 x 60,38%) + R$ 1.100,00 = R$ 1.764,18 "base da ST)
R$ 1.764,18 x 18% (alíquota do varejista) = R$ 317,55
R$ 1.100,00 x 12% = R$ 132,00 (ICMS próprio)
(sendo o correto = R$ 1.100,00 - (R$ 1.100,00 x 41,67%) = R$ 733,37 x 18% = 132,00
R$ 317,55 - R$ 132,00 = R$ 185,55 "Valor do ICMS ST)
Total da NF - R$ 1.000,00 + R$ 100,00 + R$ 185,55 = R$ 1.285,55
Havendo dúvida, coloco-me à disposição.
Moises Ribeiro
Bronze DIVISÃO 5, Proprietário(a) obrigado Gilmar, mais como voce chegou em 41,67% (sendo o correto = R$ 1.100,00 - (R$ 1.100,00 x 41,67%) = R$ 733,37 x 18% = 132,00 nesta linha ai que copiei? nesse caso como faço para emitir minha nota fiscal eletronica, o CST será 201?
grato,
Moises Ribeiro
Bronze DIVISÃO 5, Proprietário(a) E nesse caso Gilmar usarei esse cálculo mesmo minha empresa estando no simples nacional e a alíquota do IPI para o calculo como voce chegou no % ?
grato,
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Moises, bom dia.
Acabei comentendo um equivoco com relação ao 41,67%. Na verdade o percentual de redução é de 33,33%.
No anexo II artigo 39 o benefício de redução de base de cálculo de forma que mesmo multiplicado pela alíquota original 18%, o resultado seja o equivalente a 12%.
Para chegar no percentual de 33,33% efetuei uma regra de 3.
18 = 100
12 = x
Desta forma, chegamos no resultado de 66,67% e a diferença para 100% é 33,33%
(1.000,00 x 33,33%) - 1.000,00 = R$ 666,70 x 18% 120,01
ou seja
1.000,00 x 12% = R$ 120,00
Com relação a alíquota do IPI você terá que consultar na Tabela TIPI utilizando a NCM.
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