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mva de mercadoria do estado de sao paulo

Barbara

Barbara

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2012 | 14:51

Boa tarde!

Gostaria muito da ajuda de voces!
Eu estou tentando encontrar o MVA de varias mercadorias como:
Desengripante, silicone, desmoldante etc. Eu tenho a ncm de cada
uma delas, mas nao estou conseguindo achar, o que eu achei é que
elas se enquadram no convenio de lubrificantes e combustiveis art 412, cat 40/2003, e achei algo sobre o icms 74/94, mas nao estou entendo, alguem poderia me ajudar? Onde posso encontrar o mva certinho dentro do estado de sao paulo desses produtos. Na internet nao estou achando e o que achei, nao estou entendendo muito bem!

Obrigada e excelente dia a todos

Barbara

Barbara

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 20 agosto 2012 | 16:48

Olha são varios produtos vou passar, mas gostaria de saber onde que eu encontro esses produtos na tabela?

São esses:

A) DESENGRIPANTE 27.10.19.99 / 27.10.19.32
B) SILICONE 38.14.00.90
C) GRAFITE 25.04.10.00
D) LIMPA CONTATO 38.14.00.10 / 29.03.49.19
E) DESMOLDANTE SEM SILICONE 38.14.00.90
F) DESMOLDANTE COM SILICONE 38.14.00.90
G) PROTETOR DE MOLDE 27.10.19.99
H) DESENGRAXANTE 38.14.00.90 / 29.03.49.19
I) GRAXA ADESIVO 27.10.19.99 / 27.10.19.32
J) DESCARBONIZANTE 38.10.10.10
K) LINHA DE ADITITVOS 39.24.90.41

Muito obrigada

Barbara

Barbara

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 21 agosto 2012 | 08:15

Douglas, bom dia!

Muito obrigada pelas informaçoes, não abusando muito
será que voce poderia me informar onde que voce achou o artigo?
ou se tem alguma tabela que fale que é isso? Não estou duvidando, mas nao posso simplesmente passar assim para o cliente e nem para o meu supervisor vão perguntar de onde que tirei isso...rs.

Muito obrigada pela atenção!

Bom trabalho

Douglas Adolpho

Douglas Adolpho

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 21 agosto 2012 | 08:23

Bom dia Barbara.

Desculpe a minha pressa, segue abaixo o decreto que fala sobre o assunto.

DECRETO Nº 45.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000

Conforme estabelece o art. 313 do RICMS-SP/2000, para determinação da base de cálculo, em caso de inexistência do preço final a consumidor, único ou máximo, autorizado ou fixado por autoridade competente, ou do preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, aprovado e divulgado pela Secretaria da Fazenda, o percentual de margem de valor agregado previsto no artigo 41 será o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, calculado e divulgado pela Secretaria da Fazenda com base nas informações prestadas pelos contribuintes. O referido índice encontra-se na Portaria CAT 144/08.

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