crédito de ICMS acumulado

Utilização ou Transferência de Crédito Acumulados.

Sou de uma empresa de SP que tem um unidade na BA, gostaria de saber se tem alguém da BA que pudesse me ajudar, como posso fazer um requerimento para pedir a utilização do crédito, nosso crédito é alto e queriamos utilizar na compra de ativo ou transferir para alguma empresa, eu tenho o artigos 107 e 108 do RICMS/Ba, aprovado pelo Decreto nº 6284 e 145/03/1997, algumas pessoas me disseram que tenho que homologar o crédito que tenho acumulado, tenho que ter à quem comprando ou transferindo ou posso pedir para compra de forma que este valor fique disponivel para assim que aparecer uma boa oportunidade utiliza-lo.

Por favor, espero que alguém me ajude...

Marcela, boa tarde

A venda dos créditos fiscais acumulados só poderá ser para dentro do Estado da Bahia. Em resumo é assim: deverá entrar com um requerimento junto a SEFAZ/BA, apresentando os livros de apuração do ICMS. Após deferimento, eles emitiram um certificado de crédito e depois você emitira uma nota de transferencia de crédito para a pessoa que está adquirindo.

Lucas, obrigada pela ajuda, mas tenho mais duas dúvidas...

Neste primeiro momento preciso colocar uma empresa como compradora?
Posso utilizar para a compra de matéria prima ou ativo imobilizado?

Na verdade os boletim que li não dizia nada sobre os livros de apuração, mas é bom saber que tenho que levar.

Agradeço desde já a atenção recebida.

Por nada Marcela,

Qualquer dúvida, adicione meu skype: lucassantana26

Pergunta.


Tenho uma crédito Outorgado na empresa e e também o ICMS ST,

A duvida e eu posso ta usando o credito acumulado de crédito Outorgado para abater no imposto ICMS ST, Estado de Goiás segundo a anexo 9 beneficiários ficais.

Wanderson, boa noite

Amanhã tentarei responder essa pergunta assim que chegar no escritorio.

Wanderson, bom dia

Constitui credito acumulado do imposto o decorrente de:

I - aplicação de aliquotas diversificadas em operações de entrada e de saida.
II - operação efetuada com redução na base de calculo nas hipoteses em que seja admitida a manutenção do credito integral.
III - operação ou prestação realizada sem o pagamento do imposto nas hipoteses em que seja admitida a manutenção do credito, tais como isnção e não incidencia, ou, ainda, abrangida pela substituicao tributaria com retencao antecipada do imposto.

Com base nisso, gentileza fazer leitura do Art. 55 ao 56 do RCTE-GO

pergunta.

tem uma transportadora com credito acumulado em são paulo, posso transferir tais creditos?
como fazer?

qual o embasamento legal?

Temos três empresas,regime Simples Nacional. Não consigo cadastra-las para receber créditos da nota fiscal paulista.Como devo agir neste caso,pois quando vou fazer o cadastro diz que contribuinte do ICMS não pode se cadastrar.


Grata