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Claudinei F. Santos
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Tenho uma dúvida quanto a pesquisa dos NCM's que incidem ST.
Ex.: meu NCM é: 2710.19.91, pesquisei e não se encontra essa descrição completa. Mas tenho a descrição 2710. A pergunta é: Devo aplicar ST para este produto?
Douglas Adolpho
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia Claudinei
Você deve sim aplicar a ST para esse produto com IVA original de 35%.
ALERTA: Aplica-se a alíquota de 25% nas hipóteses previstas no inciso XXVII, art. 55, do RICMS-SP
Cinthia Almeida
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal 2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) aliquota de ipi 0%
Conforme Portaria. CAT nº. 144/2008. IVA-ST. Ajustado. é de 35%.
Claudinei F. Santos
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalConclusão: Para enquadrar o NCM, não é necessário estar expressa a NCM completa (2710.19.91), enquadro no grupo 2710, msm? É correto.
Douglas Adolpho
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
Claudinei F. Santos
Prata DIVISÃO 1, Analista FiscalObrigado adolpho..
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