Sintegra sem Movimento

Boa tarde pessoal, existe uma empresa que não possui movimento desde o ano passado. A Gia todo mês é entregue, sou obrigado a entregar também SINTEGRA? Se sim, como gerar o arquivo sem movimento, tendo em vista que o sintegra da empresa com movimento é gerado automaticamemte pelo nosso sistema Fiscal sendo somente validado e transmitido pelo Validador do Sintegra.

Boa tarde Elder.

Quando a empresa esta sem movimento não se fala em SINTEGRA.

CONVÊNIO ICMS 57/95

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Boa tarde Elder.
Só devemos nos preocupar com Sintegra quando a empresa estiver tendo movimento, por isso, não se preocupe, mas passe a Gia SEM MOVIMENTO.
Abraço

Obrigado pelas respostas. ao ler o Convênio ICMS 57/95 gerou uma dúvida: Empresas do Simples que emitem ECF estão obrigadas a entrega do Sintegra?

(segue texto em questão)
§ 1º Fica obrigado às disposições deste Convênio, exceto o Microempreendedor Individual (MEI) , o contribuinte que:

1. emitir documento fiscal e/ou escriturar livro fiscal em equipamento que utilize ou tenha condições de utilizar arquivo magnético ou equivalente;

2. utilizar equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que tenha condições de gerar arquivo magnético, por si ou quando conectado a outro computador, em relação às obrigações previstas na cláusula quinta;

3. não possuindo sistema eletrônico de processamento de dados próprio, utilize serviços de terceiros com essa finalidade.

A entrega do Sintegra é obrigação atribuída aos contribuintes usuários do sistema eletrônico de processamento de dados, estabelecida pela cláusula oitava do Convênio ICMS nº 57/1995.

Deve ser apresentado aos Estados com os quais a empresa operou, relacionando-se todas as operações de entradas e de saídas interestaduais e de prestações de serviços interestaduais.

A Portaria CAT nº 32/1996, determinou em seu art. 10, a entrega dos arquivos magnéticos com registro fiscal das operações e prestações interestaduais até o dia 15 do mês posterior ao da ocorrência dessas operações.

Os contribuintes notificados pela Secretaria da Fazenda deverão suspender a entrega desses arquivos, gerar e apresentar ao Fisco paulista apenas um arquivo magnético, com todas as operações e prestações realizadas com todas as Unidades da Federação, para que a Secretaria se encarregue da distribuição dos dados aos demais Estados.

(Portaria CAT nº 32/1996, art. 10; Portaria CAT nº 62/2005)

2. Os Contribuintes Sujeitos às normas do regime Especial Unificado de arrecadação de Tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e empresas de pequeno porte – “Simples Nacional” são obrigados a entregar os arquivos do Sintegra?

Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados devem MANTER, em meio digital, o registro fiscal referente a todas as operações de entrada e de saída e das aquisições e prestações realizadas a qualquer título, inclusive os optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional" (Portaria CAT 32/96 atualizada até a Portaria CAT 108/2007).

Manter é estar em condições de atender o pedido do Fisco a qualquer momento.

Olá a todos
Tenho uma empresa que esta sem movimento desde 2010, o cnae dela é obrigado a emitir NF-e, eu recebi recentemente uma intimação dizendo que a mesma está com omissão de Sintegra desde 2010, o que devo proceder?
Agradeço desde já.

Pelo entendimento do nosso colega nesse caso não haverá necessidade de entrega do sintegra para as empresas do simples nacional apenas manter os arquivos.

Moises
Eu cheguei a ligar para ao Estado e me informaram que deve sim fazer sem movimento, mas não me explicaram como e quando eu gero o arquivo sem movimento em meu programa para enviar no Sintegra dá erro.

Bom, tmbém sempre acreditei que se não Op. Interestadual não há sintegra, porém ao dar uma olhada no Site da SEFAZ - RJ olha o que eu encontrei:

4 - Como entregar o arquivo magnético quando não houver movimento?
R - O arquivo magnético deve ser entregue apenas com os registros 10, 11 e 90.
www.fazenda.rj.gov.br

Caros Colegas,

Recebi hoje uma notificação de um cliente e me dirigi a SEFAZ RJ para saber se realente era devida a SINTEGRA sem movimento e eles afirmaram que sim.

Estou com dúvida como gerar... Algum colega conseguiu enviar?

Obrigada.

Bom dia Leila!

Conseguiu enviar o arquivo?
Eu estou conseguindo enviar sem nenhum problema,e estou gerando apenas os registros 10,11 e 90.

Abraço

Eufrasia, em SP também tem a obrigatoriedade de envio do sintegra sem movimento ?

Se sim, quando vou enviar o sintegra ele exige que escolhemos um estado para envio.... como enviar pra todos, pois o sintegra nao é só para operações interestaduais
?

Boa tarde Cleusa,

No estado de SP não entregamos o Sintegra a partir do momento que estamos obrigados a entregarmos o SPED Fiscal.

Sintegra x SPED Fiscal - EFD (Escrituração Fiscal Digital)

O contribuinte paulista obrigado à entrega da EFD - Escrituração Fiscal Digital - está dispensado de enviar os arquivos do Sintegra, pois a EFD já contém a totalidade das informações fiscais.

Previsão Legal: Portaria CAT 32/96, Artigo 1º, § 1º-A - o disposto nesta portaria não se aplica, relativamente à escrituração de livros fiscais e geração de arquivos digitais, ao contribuinte que esteja sujeito à Escrituração Fiscal Digital - EFD prevista no artigo 250-A do RICMS/00.

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/sint_01.shtm

Att,

Eufrasia

@Oculto

obrigada por responder !

mas a empresa que tenho duvida, é do estado de SP e ainda nao esta obrigada ao SPed Fiscal, só estará em out/2013.

Entao minha duvida é realmente quando uma empresa deve enviar sintegra sem movimento....

Cleusa,
No link enviado no post anterior verificar o item 7

7. Como deve proceder o contribuinte notificado para enviar arquivo de uma referência sem movimento?

Deve enviar o arquivo normalmente contendo os registros identificadores 10, 11 e 90.

att,

Eufrasia

quem está obrigado a enviar sem movimento, são somente os contribuintes notificados ???

seria isso ??

quem nao estiver notificado a enviar mensalmente, nao precisa enviar sem movimento todos mês, seria isso ?

Cleusa,

Eu entregaria somente para a UF = SP o mes sem movimento, pois não temos operaçoes interestaduais.
O que eu entendo é que se voce não entrega o SPED Fiscal tem que entregar o Sintegra mesmo sem movimento e sem ter sido notificado.

22 - Qual o procedimento que os contribuintes paulistas ainda não notificados devem ter com relação ao envio de arquivos com as operações interestaduais ?

Devem continuar remetendo os arquivos digitais com as informações de suas operações interestaduais para cada Secretaria de Fazenda do estado com o qual operou. Veja cláusula 8º do Conv. ICMS 57/95 na redação do Conv.ICMS 69/02 – art.10 da Portaria CAT nº 32/96 na redação da Port. CAT 92/02

29 - Enquanto não notificado pela SEFAZ/SP para entrega da totalidade das operações, para onde o contribuinte paulista deve enviar os arquivos digitais com as informações sobre as operações interestaduais?

Os contribuintes paulistas ainda não notificados devem continuar remetendo mensalmente os arquivos digitais com as informações de suas operações interestaduais para cada Secretaria de Fazenda do estado com o qual operou. Veja cláusula 8º do Conv. ICMS 57/95 atualizado ou art.10 da Portaria CAT nº 32/96 atualizada. Por exemplo: se determinado contribuinte vendeu mercadorias aos estados de Minas Gerais, Roraima, Piauí e Santa Catarina no mês de janeiro, deverá remeter até o dia 15 de fevereiro, um arquivo digital para cada um desses estados com as respectivas informações . Estes arquivos devem ser gerados somente com as operações interestaduais individualizadas por UF.

estou com dificuldade nesse processo de gerar um arquivo em movimento.

no site da sefaz tem isso:

7. Como deve proceder o contribuinte notificado para enviar arquivo de uma referência sem movimento?

Deve enviar o arquivo normalmente contendo os registros identificadores 10, 11 e 90.

mas como e onde gero o arquivo só com esses registros?