Estoques de empresas do mesmo grupo econômico

Boa tarde, colegas.
Já efetuei várias pesquisas por aqui e resolvi diversas questões profissionais do dia-a-dia do meu escritório.
Um cliente me questionou sobre estoques e eu pesquisei na legislação aqui do RS do ICMS e nas salas do fórum, mas não achei nada parecido.
A situação é a seguinte: meu cliente é formado por várias empresas, configurando um grupo econômico e todas funcionam no mesmo local. Eles podem ter algum problema com o ICMS por causa dos estoques estarem fisicamente juntos, apesar da contabilização das notas fiscais ser corretamente efetuada?
Agradeço desde já a atenção.
Abraço a todos.

Olá José Passos!

Estas empresas tem CNPJ distintos?
Se este grupo é formado por Matriz e Filiais, pode ser feito através de transferências de uma planta para outra, atra´ves da emissão de notas fiscais, mas com a tributação mantida nas notas fiscais.

Nas saídas de mercadorias, vai emitir as notas fiscais com CFOP 5.152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para industrialização, comercialização ou utilização na prestação de serviço e que não tenha sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferida para outro estabelecimento da mesma empresa. A partir 10 de julho de 2003. (Decreto nº 26.020/2003).

Mas se forem CNPJ distintos, a operação deve ser de compra e venda.

Caro Gilberto Olgado,
As operações entre as empresas, que tem CNPJs distintos, é toda de compra e venda entre elas, tributadas normalmente.
Na verdade, confesso que não entendo que problema poderia haver. Meu cliente questionou se no caso de uma fiscalização eles poderiam ter problemas, "que ouviram dizer que não pode ter os estoques no mesmo local...".
Acredito que tendo as notas de compra e venda devidamente contabilizadas e inventário permanente, não há confusão...
O colega compartilha da mesma opinião que eu?
Desde já agradeço a ajuda.
Abraço,
José Passos.

Caro Gilberto, esqueci de mencionar que as empresas não são matriz/filiais; são todas empresas com sócios diferentes (cada parte da família com uma empresa).
Abraço,
José Passos.

José, aí você está colocando a situação de ter um depósito com mercadorias de várias empresas?
Ou as empresas comercializarem produtos umas das outras?

Não é permitido pelo fisco esta situação de comércio, as mercadorias não podem estar misturadas com as de outras empresas para comercialização, mas a questão de dépósito até poderia ser, desde que se emitisse nota fiscal de remessa e retorno do depósito, mas isso tem que estudar direito onde vai ser o local, como vai ser, tem algumas coisas que precisam ser consideradas e apontadas para que o fisco se pronuncie.

Mas creio que seria depósito fechado apenas somente para estocagem.

Na verdade, Gilberto, as empresas em si funcionam no mesmo endereço. É um prédio bem grande, tendo uma empresa que compra e revende, e duas outras que compram matéria-prima e fabricam produtos. Elas compartilham alguns setores administrativos e o financeiro, mas os produtos e mercadorias vendidos são diferentes entre elas. Acontece que umas são fornecedoras das outras (mas com venda sempre com NF entre elas). Não há essa configuração de depósito em outro local.
Os produtos e mercadorias de todas elas ficam num mesmo "salão" da empresa, mas se sabe o que é de uma e o que é de outra...
Sabes de algum complicador nestas condições?
Abraço,
José Passos.

Olha José, desta maneira que você está falando não há problema nenhum, precisa ter esta organização e determinação do espaço de cada empresa no prédio.

Aqui em São Paulo, quando vamos solicitar abertura de uma empresa, o representande do Posto Fiscal vistoria o prédio para saber as delimitações do mesmo, precisa estar identificado os limites.

Creio que deve ser assim em todo o Brasil, o estabelecimento comercial é público, deve ter acesso pelos representantes da Secretaria da Fazenda e delimitados.

Agora, neste seu caso deve ter havido isso, e se as empresa mantem seus estoques em seus estabelecimentos, emitem as notas fiscais corretamente, escrituram seus livros de entradas, saídas, inventários e outros se for necessário, creio que não há problemas.

Boa tarde a todos.

Aqui em BH a prefeitura não aceita cadastros de empresas no mesmo endereço e o Estado também verifica esta questão do espaço ocupado.

Muito obrigado, amigo!
Grande abraço e bom trabalho.
José Passos.

Boa tarde
Se cada estabelecimento estiver localizado em salas separadas com estoques separados não deve haver problemas quanto ao ICMS.
O problema que pode haver é não conseguir demonstrar ao fisco (principalmente Federal) que realmente se trata de entidades distintas, ou seja, que são operações distintas, fluxos financeiros distintos, contabilidades distintas etc...
Isso pode refletir em diversos problemas quanto a forma de tributação permitida, SN, LP ou Lucro Real.

Exatamente pessoal, como o João citou acima, é muito importante também estas empresas possuirem, além dos estoques, o patrimônio e as contas do ativo e passivo separadas, devem ser distintas.

Bom, isso é o princípio que deve ser seguido na forma da Legislação.