Fator CIAP

Bom dia,

Por favor, gostaria de saber como calcular o fator CIAP para aplicar nas parcelas mensais do Crédito.

Estou fazendo esse cálculo para chegar no fator, Total de Saídas Tributadas, divido pelo Total de Saídas, usei como base a Lei Complementar nº 120, de 29 de Dezembro de 2005.

Gostaria de um entendimento melhor quanto a esse cálculo.

Consulte o §5°, do art. 20, da Lei Complementar 87/96, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp87.htm

Tks!!!

Boa Tarde... Thiago,

Somente para informar, somente poderam se apropriar do crédito do CIAP as empresas que não optam pela centralização de apuração.

Atenciosamente,


Juliana Araújo

Ao

Sr. Thiago

O cálculo é simples

(total de saidas não tributada do mes mais total de saidas isenta do mes mais total de saidas exportação do mes)/(saidas toal do estabelecimento).

No Estado de São Paulo pode excluir total de saidas de exportação do divisor uma vez que o regulamento de ICMS não exige inclusão destas saidas para cálculo do fator.

Considera-se saidas quando há alteração de titularidade da mercadoria, por exemplo, saidas para conserto, demonstração, etc.. não devem ser consideradas no cálculo. Da mesma forma venda de Ativo Imobilizado, ou eventual saida que não é objetivo principal do estabelecimento.

Se o estabelecimento adota centralização de apuração, a apuração deve ser feita por estabelecimento e deve lançar no próprio estabelecimento o crédito de Icms do ativo e transferido o saldo até ao limite do saldo devedor do estabelecimento centralizador .

Ao

Sr. Thiago

Esqueci de mencionar na minha resposta.

A mercadoria sob regime substituição tributada é uma mercadoria tributada, ou seja, como colegas anteriores esclareceram, o ICMS já está incluso no valor da mercadoria. Se o estabelecimento x comercializa somente produto com substituição tributária o fator é 1. Não esqueça que o combustível utilizado no veículo de entrega é insumo e pode tomar o crédito. Este crédito pode virar crédito acumulado para pagar fornecedores.

Ao


Sr. Thiago

Esqueci na formula do fator. É necessario acrescentar antes da formula 1 - (......

Ohh Maravilha, Muito Obrigado!