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Paula
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) FiscalUma empresa que pratica atividade de comércio varejista, optante pelo simples nacional, adquire de outros estados mercadorias sujeitas à substituição tributária, e no momento da compra efetua o recolhimento. No momento da revenda destas mercadorias, deverá utilizar o CFOP 5403 ou 5405?
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Paula, boa tarde.
A sua empresa efetuou o recolhimento do ICMS ST antecipado, pois adquiriu de outro estado. Esta operação se fosse interna você já iria receber com o ICMS ST destacado!
Este produto sendo adquirido exclusivamente em operação interestadual, a empresa assume a figura de Substituto. Sendo assim, utilizar o CFOP: 5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regimede substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Caso seja adiquirido internamente também, utilizar o CFOP 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Paula
Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) FiscalObrigada, Gilmar.
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