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Rafaela Turolla
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) EmpresasOlá , a empresa que trabalho é uma distribuidora de produtos de limpeza cadastrada no simples nacional , gostaria de saber se quando fizer uma venda pro estado de Minas Gerais eu tenho que recolher o ST ? uma fez que ela já foi recolhida pela empresa que me vendeu ?
Douglas Adolpho
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia Rafaela seja bem vinda.
Para podermos melhor auxiliar, precisamos de mais informações.
Acesse o site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao.shtm , entra em OPERAÇÕES INTERESTADUAIS / ACORDOS COM OUTRAS UFs, você vai encontrar acordos com outros estados, caso o estado de SP tenha protocolo ou convênio com o estado de MG na mercadoria que você esta destinando, não importa se foi ou não recolhida a ST na compra, você terá que recolher na venda e enviar um GNRE com o valor da ST paga.
Lembrando de destacar a ST na nota fiscal, e a GNRE tem vencimento na mesma data da nota fiscal.
Se a mercadoria for destinada a USO CONSUMO ou ATIVO, não se fala em ST e sim em diferença de aliquota, esse procedimento é com seu cliente.
Se a mercadoria for destinada como matéria prima, não se fala em ST, nesses casos a mercadoria é enviada com o CFOP 6.102 (venda normal).
Se a mercadoria for destinada a revenda, você recolhe a ST como foi explicado acima, com o CFOP 6403.
Caso tenha duvidas poste novamente.
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