Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não InformadoPreciso saber se existe algum Protocolo ICMS de Ferramentas entre MG e RS válido. Encontrei o Protocolo 39/2009, mas parece que foi revogado. Alguém pode me ajudar?
respostas 6
acessos 786
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não InformadoPreciso saber se existe algum Protocolo ICMS de Ferramentas entre MG e RS válido. Encontrei o Protocolo 39/2009, mas parece que foi revogado. Alguém pode me ajudar?
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Aline, bom dia.
Este Protocolo não foi revogado, apenas alterado pelos Protocolos: 146/09, 230/09, 107/10 e 66/12.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Aline,
Verifiquei e estes Protocolos são entre SP e MG. Para MG e RS é Protocolo 193/2009.
Adesão do RS, pelo Prot. ICMS 13/11, efeitos a partir de 01.06.11.
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não Informado Gilmar... Desculpe passei o nº do Protocolo errado, o protocolo que eu achei entre MG e RS relacionados a ferramentas é o 49/09, que parece ter sido revogado.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos Aline, bom dia.
O protocolo correto é o que havia passado, Protocolos 193/2009 e 13/2011 para Ferramentas.
O que você passou agora é de produtos de limpeza. Este foi revogado mas há informações dos protocolos que foram emitidos posteriormente alterando os MVA e vigências.
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1, Não InformadoOk... Muito Obrigada.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1, Analista TributosOk, disponha!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.