Michel Wiklich Sobrinho
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório Queria saber como é calculado o ICMS ST, e pra que tipo de venda ele é utilizado.
Pois estou com um problema com o pessoal da contabilidade.
At.
Michel
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Michel Wiklich Sobrinho
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório Queria saber como é calculado o ICMS ST, e pra que tipo de venda ele é utilizado.
Pois estou com um problema com o pessoal da contabilidade.
At.
Michel
Lucas Teles
Prata DIVISÃO 3 Oi Michel,
Esse é um assunto complexo, mas acredito que você consiga ter uma noção, com a seguinte orientação:
Forma de cálculo
Como o contribuinte substituto pratica o fato gerador ao promover a saída das mercadorias de seu estabelecimento e, pela sistemática do regime, paga o ICMS em relação aos fatos geradores futuros praticados pelos contribuintes substituídos, sabemos que este terá:
a) – o ICMS da operação própria;
b) – o ICMS das operações subsequentes.
Consideramos, para fins de exemplificação, uma operação realizada por um fabricante de lâmpadas estabelecido no Estado do Rio de Janeiro com destino a um cliente localizado no Estado do Rio de Janeiro, cujo valor da venda é de R$ 1.000,00 e com IPI calculado a uma alíquota de 15%, teremos:
.ICMS da operação própria – R$ 1.000,00 x 19% (origem RJ destino RJ) = R$ 190,00
.Base cálculo da ST – R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40% (margem de valor agregado) = R$ 1.610,00
R$ 1.610,00 x 19% (alíquota interna praticada no Estado do RJ) = R$ 305,90
Como, de conformidade com o citado, o valor do imposto substituição será a diferença entre o calculado de acordo com o estabelecido no subitem “Base de cálculo” e o devido pela operação normal do estabelecimento que efetuar a substituição tributária, teremos :
R$ 305,90 – R$ 190,00 = R$ 115,90
O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos.
FONTE
Alexandre Galhardo é Consultor Fiscal-Tributário
Cittá Work Consultores Associados
e-mail: @Oculto
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