Cálculo de ST antecipada para o RS

Bom dia,

Alguém poderia me dar um exemplo de cálculo de ST de uma mercadoria vendida para o RS? Como fica a base de cálculo? Sendo consumidor final ou não. A mercadoria tem o MVA de 35%.

Obrigada!

Jeniffer, boa tarde.

Segue exemplo:

Em operação interna

Valor total do produto R$ 1.000,00
IPI R$ 100,00 (10%)

Total R$ 1.100,00

Base do ICMS ST (R$ 1.100,00 x 35%) + R$ 1.100,00 = R$ 1.485,00
Alíquota interna 17%
ICMS ST (R$ 1.485,00x 17%) = R$ 252,45
ICMS próprio (R$ 1.000,00 x 17%) = R$ 170,00

Valor do ICMS ST (R$ 252,45 - R$ 170,00) = R$ 82,45

A base de cálculo do imposto como sendo o preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado.

Quando efetuar uma operação interestadual e a alíquota da operação for inferior a interna, neste caso é necessário ajustar o MVA conforme abaixo:

(“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:

I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas.

II -“ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino.

Eu sabia dessa fórmula do MVA Ajustada, mas estava na dúvida. Agora sim, muito bem explicado.

Obrigada!

Jeniffer,

Segue ajuste do MVA 35%

= [(1+35%) x (1-12%)/(1-17%)]-1
= [1,35 x 0,88/0,83]-1
= [1,35 x 1,060241]-1
= 1,431325 -1
= 0,4313
43,13%