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Venda para não contribuinte fora com ST

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2012 | 13:34

Empresa fabricante de produtos com st e também revendedora de outros produtos com st de ICMS, como deve proceder nas vendas interestaduais para empresas construtoras(não contribuintes do icms)?

Tenho procedido assim: Nas vendas de fabricação própria utilizo o CFOP 6107 ,cst 000 e destaco icms de 18%(alíquota interna), neste caso só há icms sobre a operação própria.
Na revenda utilizo o CFOP 6108 e estava destacando icms também , com cst 000.O problema é que esta mercadoria quando comprada em sp veio com cfop 5405 ou 5401, ou seja, não me creditei na compra.
Fui informado de que a venda está errada, pois deveria ser sem destaque do ICMS.Qual a maneira correta de realizar esta venda?

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2012 | 14:11

Se no momento da compra da mercadoria para REVENDA, o CFOP for (5405,6405 ou )significa que o ICMS ST já foi recolhido anteriormente, não podendo a sua empresa se creditar do ICMS ST e d ICMS de Operações Próprias na entrada.
Bem como, não deverá ser feito o destaque do ICMS nas operações de venda dessas mesmas mercadorias.
E o CFOP a ser utilizado deveria ser 5405 (operações internas) e 6404(operações Interestaduais)

Obs: Não sei se há alguma particularidade no caso de venda para não contribuinte do imposto.
O fato é que a operação de aquisição da mercadoria para revenda já pagou o ICMS ST e o ICMS de operações próprias, não sendo devido na saída dos mesmo produtos.

Esse é o meu entendimento sobre o assunto.

Espero ter ajudado!

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2012 | 14:35

Obrigado Cinthia,

Nas vendas internas, independentemente do destinatário ser ou não contribuinte do imposto utilizo o CFOP 5405 nestas mercadorias com st, sendo que não houve crédito na compra ,e em consequência não haverá débito por ocasião da venda.
Fiquei em dúvida quanto à operação para não contribuinte fora do estado, tendo em vista que o documento fiscal sairá sem destaque do icms st e do ICMS "normal".
Achei que pudesse ter algum problema quando da entrada da mercadoria no estado do destinatário.
Fui informado que devo fazer 6108 e cst 60, sem destaque do ICMS, como se fosse uma operação interna neste caso.
Mas minha antiga consultoria afirmou que eu deveria fazer 6108 com destaque do icms próprio e posteriormente buscar o crédito no livro registro de apuração do ICMS.

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 12 setembro 2012 | 14:41

O imposto deverá ser recolhido apenas uma vez, caso a cobrança seja na entrada, não existe o recolhimento na saída.
CST: 060 está correto.

O CFOP 6404 ou 5405 é específico para operações em que o imposto já tenha sido recolhido anteriormente por ST.

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