Redução Base de Calculo

Boa Tarde!

Estou numa duvida e preciso da ajuda de vcs. Foi emitida uma NF onde teria redução da base de calculo, ex valor total da NF R$81453,00 mercadoria segue para RJ aliquota de 12 porém a uma redução de onde a aliquota ficaria 9,90

81453,00 x 9,90 = 8.063,64

Reduzindo a base o valor fical não bate

81453,00 x 90,10 = 73,389,15 (valor da base ICMS com redução) x 12 = 8806,70

Existe uma diferença o primeiro da 8063,64 e o segundo 8806,70

Prezada Leia,

A questão é simples redução de base de aliquota e redução de base de calculo são coisas distintas. Você precisa verificar qual é o caso em questão? Se redução de aliquota ou de base de calculo.

At.
Marcos Vinicius

Boa tarde Léia!

Veja no campo "Dados Adicionais" qual o artigo do RICMS prevê esta redução, qual o percentual da base de cálculo e alíquota do produto.

Estes dados são importantes para poder calcular ou conferir estes cálculos, informe também qual ou quais são os produtos da nota fiscal.

Abraços

Bom Dia!

Gilberto

Nos dados adicionais esta assim 81.453,00x0,9010=73.389,15 x12%=8.806,70

Valor total da NF 81453,00

É um unico produto venda de prod farmaceutico

Bom dia Léia!

Como te falei acima, tem que ver o regulamento do RICMS-SP, agora que você me informo que são produtos farmacêuticos, encontrei no Anexo II, veja:

ANEXO II - REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO

(Relação a que se refere o artigo 51 deste regulamento)

Artigo 22 (MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interestadual com os produtos classificados nas posições, itens e códigos adiante indicados da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, destinados a contribuintes, do valor das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS correspondentes à aplicação dos percentuais indicados no § 1°, quando tais tributos forem cobrados de acordo com a sistemática prevista na Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000 (Convênio ICMS-34/06): (Redação dada ao "caput" do artigo, mantidos os incisos, pelo Decreto 51.131 de 25-09-2006; DOE 26-09-2006; efeitos a partir de 26-09-2006)

§ 1º - A redução corresponderá ao valor obtido pela aplicação de um dos percentuais abaixo indicados, sobre a base de cálculo da operação, conforme a alíquota interestadual aplicável:

1 - para produto farmacêutico classificado nas posições, itens e códigos indicados nos incisos I, II, III, V e VI:

a) 9,34% (nove inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 7%;

b) 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 12%;

Com isso, foi utilizado o item B com redução de 9,90% e alíquota de 12%, veja como é o cálculo:

1. Aplíca-se o percentual de redução para obter a base de cálculo:
81.453,00 x 9,90% = 8.063,84 > esta é a redução na B.C.

81.453,00 - 8.063,84 = 73.389,16 > Base de cálculo do ICMS

2. Depois que achou a B.C. aplica-se a alíquota de 12% e obtem-se o valor do ICMS.

É que fizeram direto a conta na multiplicação por 0,9010.

Abraços e ótima semana.

Bom Dia!!!

Gilberto mto obrigada estava fazendo confusão pelo eu achava que se eu multiplicasse o valor total da nf por 9,90% teria que dar o mesmo valor do icms

total 81.453,00 x 9,90 = 8.063,84

reduzida 73.389,15 x 12 = 8.806,70

Olá Léia!

Olha, temos que ficar atentos no RICMS, normalmente a alíquota do ICMS é mantida e feita a redução de base de cálculo.

Neste caso o percentual de redução é pequeno 9,90% e no final o percentual do ICMS cai para 10,81%, ficando com isso os valores parecidos.

Mas não existe alíquota de 10,81%, então permanece a alíquota de 12%, mas a base de cálculo tem esta redução antes de aplicar a alíquota do ICMS.

Bom Dia!

Como vc chegou nesse percentual de 10,81%?

Olá Léia, este é um percentual que só é utilizado para custos tá, é um percentual direto da incidência do ICMS nesta operação mas somente na saída, o custo mesmo tem que ver também o ICMS creditado.

É só fazer a divisão: 8.806,70 (ICMS) / 81.453,00 (produtos)

Olha, o cálculo deve ser feito da forma que demonstrei acima tá, não pode ser feito diretamente por 10,81%, não se esqueça, tem que fazer a redução de base de cálculo e depois multiplicar pela alíquota.

Bom Dia!

Gilberto muito obrigada achei que tivesse feito a NF errada mas pelo que entendi agora esta correta. Agradeço pela gentileza