Ciap

O crédito no CIAP leva em consideração o total das saídas (1) em relação ao total das saídas tributadas (2).

Com relação ao total das saídas (1) deve considerar somente vendas, ou entra neste caso também as devoluções de compras, simples remessa, simples faturamento, ou seja todas as saídas, inclusive vendas de ativo imobilizado? O valor total das saídas deve estar deduzido do IPI, PIS/ST, COFINS/ST e o ICMS/ST?

Prezado Evandro,

A regra rege de acordo como você citou no inicio, não consta nenhuma ressalva, portanto, deve se considerar o total de saídas independentes de que tipo tenha sido.

At.
Marcos Vinicius

Olá, Marcos, estou estudando aqui e cheguei a conclusão que só entra as saídas de transferência de propriedade.
Sendo assim as remessas de mostruário, por exemplo, mesmo sendo tributadas pelo ICMS não devem ser consideradas para fins de CIAP como saídas tributadas, pois não representa uma saída definitava.

Boa tarde Evandro,

Vamos começar a se creditar do CIAP aqui na empresa e gostaria de saber onde buscou essa informaçao, pois meu sistema está fazendo de forma incorreta e preciso passar para ele a forma correta a ser feita.

Deixa eu te fazer uma pergunta:
Achei a seguinte observação e gostaria de saber se conhece:
O valor contabil é composto pelo total da nota e se for utilizado no calculo do ciap haverá distorção no credito gerado, pois o total da nf. é composto por todos os valores cobrados do cliente e nao somente o valor dos produtos somados ao ICMS.

Aguardo retorno.

Eufrasia

Para efetuar a proporcionalidade do créditos CIAP deve-se observar as saídas tributadas e não tributadas...o detalhe é que a maioria dos RICMS estaduais cita que não deve ser considerado nos cálculos as remessas. Restando para fazer a proporcionalidade as notas que tenham vínculo ao faturamento(receita).

Boa tarde a todos,

uma dúvida que apesar de muita pesquisa ainda não me foi sanada é quanto as notas fiscais de "devolução de compras", se estas notas fiscais (quando tributadas) integram o valor de saídas tributadas utilizado para o calculo do CIAP.

Encontrei em muitos lugares informações quanto aos valores utilizados serem de saídas com caráter definitivo. Ao meu entender uma nota de devolução de compra tem este caráter definitivo, sendo assim irá compor o saldo de "saídas tributadas" para calculo do CIAP.

Alguém saberia me confirmar se estou correto no meu entendimento?

Obs. não encontrei nenhuma norma legal que esclareça este assunto.