cfop

Bom dia!

Quando emito um cupom fiscal e dele gero um nfe com o cfop 5929, como deve ficar descrito esta nota no livro de registro de saida? Considerando que já paguei o imposto sobre o cupom fiscal por isso o cfop 5929.

Milena Cerqueira Pereira, bom dia !

A NF deverá ser escriturada no registro de saídas com o CFOP 5.929, com seus valores zerados (vr. contábil, outras icms) .

Na observação deverá constar uma mensagem informando que o imposto já foi recolhido pelo cupom "tal" do dia "tal".
Ex. Tributação feita pelo Cupom Fiscal No. xxxxx do dia xx/xx/xxxx.

Att.

Otávio Freitas boa tarde!

Tem alguma lei ou portaria que me certifique isto?
Preciso comprovar que a escrita está correta.

att,

Milena

Me desculpe Milena, esqueci de te passar o artigo que trata sobre este assunto.

Parágrafo 2º do Artigo 135 do RICMS/00.

Segue abaixo:

Artigo 135 - O Cupom Fiscal será emitido por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas vendas à vista a pessoa natural ou jurídica não-contribuinte do imposto, em que a mercadoria for retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, Convênio SINIEF de 15-12-70, art. 50, na redação do Ajuste SINIEF-10/99): (Redação dada ao "caput" do artigo, mantido seus incisos, pelo Decreto 54.869, de 02-10-2009; DOE 03-10-200

I - na hipótese de uso obrigatório de ECF, prevista no artigo 251;

II - quando autorizado pelo fisco, na forma disciplinada pela Secretaria da Fazenda.

§ 1º - Na hipótese de o adquirente da mercadoria, ainda que não-contribuinte do imposto, estar inscrito no Cadastro de Contribuintes, poderá ser emitida a Nota Fiscal ou a Nota Fiscal de Produtor, nos termos da legislação específica, em substituição ao Cupom Fiscal.

§ 2º - Além do cupom fiscal, deverá ser emitida, também, a Nota Fiscal nos casos em que a legislação exija esse documento ou quando solicitada pelo adquirente da mercadoria, hipótese em que:

1 - serão anotados nas vias do documento fiscal emitido, os números de ordem do Cupom Fiscal e do ECF, este atribuído pelo estabelecimento;

2 - o documento fiscal será escriturado no livro Registro de Saídas apenas na coluna "Observações", onde serão indicados o seu número e a sua série;

3 - o Cupom Fiscal será anexado à via fixa do documento fiscal emitido.


Fonte: SEFAZ SÃO PAULO

Att.

Boa tarde!
Tenho dúvidas referente a emissão de NFE com CFOP 5116 para emitir nota com este CFOP tenho que antes ter emitido uma nota 5922 correto? Emito a 5116 de acordo com a necessidade do cliente de retirar o material da loja.Como é feito o calculo dos impostos, pis, cofins, icms?


Atenciosamente,
Milena