NFP x Emissao Denegada de NF-e

Bom dia a todos!

Vamos a situacao: uma empresa Juridica, vai ate um posto de combustivel e abastece R$ 50. Entao o caixa registra o cupom fiscal do abastecimento, e entra com o CNPJ da Empresa, destacando-o no cupom, automaticamente ficando registrado no arquivo que sera enviado para a NFP. Esta mesma empresa, resolve pedir NF-e. Ao emitir a NF-e referente ao cupom, retorna uma mensagem de Denegada. Entao, o Posto nao consegue emitir a NF-e. Neste caso, havera algum problema para o Posto, pois no arquivo da NFP ira constar o destaque do CNPJ no cupom, demonstrando que mesmo sem poder, o Posto de Combustivel realizou venda para a Empresa com problemas de ordem fiscal.

Se possivel, insiram por favor referencias na Legislacao.

Desde ja, agradeco a todos!

Olá Adilson Castro de Queiroz.

Fiz essa mesma pergunta ao Posto Fiscal de minha jurisdição, pois possuímos vários postos de combustíveis em nossa carteira de clientes.

Segundo o fiscal que me atendeu, a Denegação foi uma medida adotada exclusivamente para os documentos fiscais eletrônicos e não gera prejuízo aos demais documentos não gerando nenhum problema para a empresa que emitir, por exemplo: Cupom Fiscal.

Segundo ele, ainda, o CF-e vai ter essa modalidade de bloqueio.

Infelizmente não tenho base legal para lhe informar, pois o texto acima tem por base entendimento e não a Legislação. Espero contudo, ter ajudado.

abraços.

Luciano

Luciano Santile.

Te agradeço mesmo assim!

Ajudou muito!