respostas 1
acessos 955
Rogerio
Prata DIVISÃO 4, Não Informado Boa tarde,
Estou pensando em abrir uma confecção de fraldas descatáveis, estou elaborando um planejamento para ver quais impostos terei de recolher, visto que é fabricação/industria, não sei se o produto que vou fabricar é obrigado a recolher ICMS (Substituição Tributária) na fonte, todos os produtos industrializados no Brasil é obrigado a recolher ICMS(Subs. Trib.) na fonte?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Rogério!
Você na condição de fabricante deverá calcular e recolher o ICMS ST referente as vendas realizadas com fraldas conforme prevê o artigo 313 G do RICMS/00.
Porém fica reduzida a base de cálculo do imposto , de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento)conforme Artigo 34 do Anexo II .
Qualquer dúvida, estou a disposição
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.