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Venda de Sucata - NCM correta

Patricia Melo

Patricia Melo

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 14:30

Olá colegas,

Alguém poderia me orientar, preciso emitir uma nota fiscal de venda de sucata de livros velhos, estão em meu estoque, nosso regime é lucro real, minha duvida é se utilizo a CFOP 5.102 - a cst do imposto de icms 040 - e a NCM eu utilizo 49019900 de livro mesmo? não destaco imposto e coloco somente em dados adicionais "ICMS Diferido conforme arts. 392 e 393A do RICMS - SP do Decreto 45490-00"?

Alguém poderia me ajudar????

Patricia Melo | Analista Fiscal

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 11 anos Sábado | 6 outubro 2012 | 21:55

Patricia,

Antes, explique o que sua empresa faz.
Digo isso, quanto a dúvida se esse livro é "sucata" mesmo. Sua empresa é uma gráfica??

Sucata não se confunde com material obsoleto.

Se for material obsoleto, cai no art. 11 do anexo II do RICMS/SP. Pq pode ser utilizado no estado q se encontra.

Conceito de sucata: toda especíe de material, produto ou resíduo que se descartado será passível de reciclagem.

Entendeu a diferença?

Se for venda de sucata, cai no CFOP 5.101/6.101/7.101.
CFOP com final 102 é para revenda.

Em regra há diferimento (art. 428 a 429 do RICMS/SP), mas para consumidor final, por exemplo, não há diferimento.

Dá uma olhada no meu blog.
Bjo.

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com.br


Patricia Melo

Patricia Melo

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 9 outubro 2012 | 15:01

Olá Carlos Alberto, boa tarde!

Obrigada pela ajuda.

A empresa onde trabalho não é grafica, em resumo nos criamos o conteudo do livro enviamos esses dados a grafica que imprimi e encaderna finalizando o livro, o que acontece é que temos atualização de versão e sempre acaba ficando livro parados, nesse caso será destinado a uma empresa de aparas para destruição e futura reciclagem do material, entendeu?

Patricia Melo | Analista Fiscal

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