x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 2.353

CST e CSOSN Simples Nacional

Denise Abbade

Denise Abbade

Iniciante DIVISÃO 1, Supervisor(a) Adm. Financeiro
há 11 anos Terça-Feira | 9 outubro 2012 | 14:54

Boa tarde,
Minha Empresa é uma indústria de pequeno porte que está enquadrada no simples nacional, estou com dificultades no cadastro de informações para emissão de NFe. Preciso enviar materias primas para "industrialização de terceiros fora do estado" sei que o CFOP é 6924 mas preciso cadastrar em meu sistema o CST e CSO desta operação. Qual seriam estes que se enquadrariam em tal situação? Tenho o CST de ICMS que vai do "00 ao 90" e o CSOSN que varia de acordo com a opção escolhida.
Por favor me ajudem!!!!

Obrigada.

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 9 outubro 2012 | 21:14

Denise Boa Noite.


CST 00, 20 --> CSOSN: 101

CST 40, 41, 50, 51 --> CSOSN: 102

CST 10, 70 --> CSOSN: 201

CST 30 --> CSOSN: 202

Prestação Serviço Municipal, dEvoluções, Treansferencias, CFOP 5927, 5929 --> CSOSN: 400

CST 60 --> CSOSN: 500

CST 90 --> CSOSN: 900

CCSOSN: 103 e 203 não se aplicá pois Minas Gerais não adotou sublimites

Códigos válidos para CRT=1

A dúvida porém na interpretação dos códigos CSOSN 102 e 202, se interpretado conforme CGSN 10 de 2007 (art. 2 - permissão de crédito), como serão codificados as situações tributárias 30, 40, 41, 50, 51.

De outro lado, uma operação de ST, que não tem crédito ICms, também não teria bcicms, conforme GUIA PRÁTICO EFD, v. 2.02, campo 10.

Portanto, a qualificação do CSOSN 102 não faz referência a " permissão de crédito ", apenas a operações que não permitem a indicação de alíquota Icms.

Atenciosammente

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.