Icms St

Alguém pode me ajudar. Tenho uma empresa do ramo de Informatica que adquiriu notebook do Estado de São Paulo para revenda, esses notebook são produtos devolvidos por clientes da empresa vendedora.Outra empresa adquire esses produtos para revenda no Paraná. No Estado de São Paulo esses produtos tem redução da base de calculo em 80%, segundo o que diz o Art 51 e Anexo ii. art 11 do RICMS 45.490 do Estado de São Paulo, como ficaria a tributação dos mesmos no estado do Paraná por ocasião da revenda destes? Deve ser recolhido ICMS por substituição tributária, uma vez que esses produtos quando novos estão incluidos na substituição tributaria no PR?

Carla, boa tarde.

Idenpendente da tributação em SP com redução ou sujeita ao ICMS ST, temos que olhar para a tributação no estado do PR. O produto estando sujeito ao ICMS ST no estado do Paraná, terá que verificar se há convênio ou protocolo entre SP e PR. Isso porque, quando há um destes acordos o contribuinte que consta como remetente, fica responsável ao ICMS ST devido ao estado de destino.

Você possui a NCM deste produto é 8471....?