Operação Interestadual

Bom dia

Em uma operação interestadual de compra entre Goias e São Paulo.
Preciso de ajuda para saber se nesta operação com produtos Medicamento/Cosmeticos/Perfumaria, ha alguma redução de icms, e se devo ajustar o IVA para os seguintes produtos abaixo.
Alguém me ajude por favor...


ALGODAO classificado pelo NCM 3005.90.90
TALCO Baby classificado pelo NCM 3304.91.00

Eliane, bom dia.

Medicamentos e cosméditos possuem benefício conforme artigo 22:

(MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente na saída interestadual com os produtos classificados nas posições, itens e códigos adiante indicados da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, destinados a contribuintes, do valor das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS correspondentes à aplicação dos percentuais indicados no § 1°, quando tais tributos forem cobrados de acordo com a sistemática prevista na Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000 (Convênio ICMS-34/06): (Redação dada ao "caput" do artigo, mantidos os incisos, pelo Decreto 51.131 de 25-09-2006; DOE 26-09-2006; efeitos a partir de 26-09-2006)

§ 1º - A redução corresponderá ao valor obtido pela aplicação de um dos percentuais abaixo indicados, sobre a base de cálculo da operação, conforme a alíquota interestadual aplicável:
1 - para produto farmacêutico classificado nas posições, itens e códigos indicados nos incisos I, II, III, V e VI:
a) 9,34% (nove inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 7%;
b) 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 12%;
2 - para produto de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal classificado nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos indicados no inciso VII:
a) 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 7%;
b) 10,49% (dez inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), nas operações tributadas pela alíquota de 12%.


Embora não haja previsão expressa na legislação, a Decisão Normativa nº 01/2008 firma o seguinte entendimento: na hipótese em que, se estivessem os contribuintes envolvidos na operação localizados em território paulista e estes conseguissem atender ao disposto nos dispositivos legais que preveem redução na base de cálculo na operação interna, para efeito do cálculo do IVA-ST Ajustado, ao invés da alíquota interna, será utilizada a carga tributária interna. Desta forma, na hipótese da carga tributária interna ser igual ou inferior a 12%, que é a alíquota interestadual, não haverá necessidade de calcular o IVA-ST Ajustado.

Bom dia Gilmar

Muito obrigada pela ajuda,
Você entende então que em uma compra de mercadoria do estado de Goias, entrando em SP, a nota fiscal com os itens devem ser tributados da seguinte maneira:

algodão 30059090 Icms12%reduzido para 10,49% IVA68,54% sem ajuste.


talco 33049100 Icms12% reduzido para 10,49% IVA65,52 sem ajuste.


Seria isso ?

Eliane,

Isso mesmo!