ICMS Demonstação

Olá, Boa Tarde a todos!
Esse é o meu primeiro acesso. Tenho uma dúvida a respeito de ICMS, pois não mexo muito com esse tipo de imposto.
Uma empresa do Simples Nacional do ES recebeu uma mercadoria de Remessa para Demonstração ( em 06-07-12 ) de SP e na NF recebida veio destacado a Base de Cálculo de ICMS e o valor de ICMS. A empresa do ES, emitiu uma NF de Devolução dessa mercadoria ( 01-10-12 ), mas sem destacar a Base e nem o valor de ICMS e já havia passado o prazo de devolução ( 60 dias ) . A empresa de SP está cobrando o ICMS complementar dessa mercadoria. Por gentileza alguém poderia me ajudar? Esse ICMS complementar está correto? Como proceder na emissão dessa NF, base de cálculo, aliquota...
No aguardo!

SP p/ SC - Remessa para demonstração - Não há suspensão, ou seja, sai tributado. Se é Optante do Simples, não tem como emitir Nota Fiscal Complementar desse ICMS.

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com.br

Carlos Alberto,
boa tarde.

Dado a importância do tema, em que se baseia na sua afirmativa acima, já que o destinatário faz jus ao referido crédito?

Att,

Hugo, qd digo q não pode emitir nota complementar de ICMS, digo destacar ICMS no campo apropriado, como fazem empresas q são contribuintes.

O Optante do Simples pode fazer a NF complementar, se esqueceu de destacar em dados adicionais o ICMS devido, como nesse caso: www.contabeis.com.br

Nesse caso acima, da Lucicleide, não vejo como emitir uma nota complementar de ICMS (destacar no campo), pois o Optante do Simples não é contribuinte desse imposto.

Oks?

Oi Renato, grato pelo esclarecimento.

Só a fim de ressaltar mudança ocorrida no final do ano passado, através da Resolução Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011, [clique aqui para visualizar], que em seu artigo 57, dispõe conforme sua exposição, MAS SOMENTE para notas emitidas modelos 1, 1-A ou Avulsa (§ 5º e 6º).

Já para as notas eletrônicas, modelo 55, os campos da BC e do ICMS deverão ser preenchidos nos campos próprios em caso de devoluções, conforme dispõe o § 7º da referida norma.

Vejo que em quaisquer dos casos, o cliente da Lucicleide poderá emitir notas fiscal complementar, seja discriminando a base de cálculo e o imposto no corpo da NF (para emissão de NFs modelos 1, 1-A ou Avulsa) ou também no caso da NF eletrônica, onde destacará os valores nos campos próprios, conforme disposto no § 7º da Resolução 94/2011,especialmente porque para o caso, não se aplica emissão da carta de correção.

Smj, este é o meu ponto de vista.

Att,
Hugo.