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CFOP 5929 x Destaque do ICMS

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 29 outubro 2012 | 13:28

Boa tarde.

Me deparei com uma Nota Fiscal de um Supermercado que revendeu para uma Pessoa Jurídica. Como o supermercado trabalha com ECF, emitiu cupom fiscal, ou seja, quando solicitado a NF-e, emitiram com o CFOP 5.929. Afinal, mesmo quando é emitida uma NF-e com o CFOP 5.929, é destacado base de calculo e ICMS? Pois na nota veio o destaque. Percebi que os valores de base de calculo eram referentes aos produtos com CST 020 ou 000. Que eu saiba, a operação 5.929, não é tributada. Mas por que será que mesmo assim destacaram esse ICMS? Tem alguma condição válida para que o CFOP 5.929, seja uma operação tributada?

Agradeço a todos deste já.

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Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas
há 11 anos Segunda-Feira | 29 outubro 2012 | 14:26

Boa tarde, Adilson!

De uma olhada no comunicado CAT nº 52/2011, sendo que: a nota fiscal CFOP 5929 deverá ser emitida com destaque de ICMS, se a operação for tributada, mas será escriturada no livro Registro de Saídas apenas na coluna “Observações”

att..

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Segunda-Feira | 29 outubro 2012 | 14:42

Valdemir João Albanes,

Obrigado Valdemir, eu já tinha visto este dispositivo. O que me preocupa é que o CFOP não carateriza uma operação tributada. Porém, observei que todos os supermercados que emitiram este tipo de nota para os nossos clientes, fizeram o destaque do ICMS, mesmo assim.
Por isso da minha dúvida.

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Valéria

Valéria

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 26 junho 2013 | 11:17

Bom dia
Minha empresa está obrigada a emitir o cupom fiscal.
Se alguém exigir nota fiscal, sei que deverei emitir com CFOP 5929, porém quando entro no site para emissão da nota fiscal paulista, eu não tenho a opção de colocar este cfop...como devo fazer?
Obrigada

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