Venda de Estoque Obsoleto

Boa tarde
Posso efetuar venda de estoque obsoleto por preço inferior ao registrado em meu estoque? E em caso de aproveitamentos de créditos
do ICMS na aquisição destes estoques que se tornaram obsoletos, como
proceder?

Obrigado
Roberto Azevedo

Não existe nenhum dispositivo que proíba a venda de produtos por parte do lojista a preços inferiores ao da aquisição (abaixo do custo).
Principalmente no caso de produtos obsoletos, estragados ou com defeitos, isso é normal.
Quanto ao crédito de Icms será usado normalmente.

O Valor é alto?

Pois pelo princípio da não cumulatividade imagino que o fisco possa questionar a diferença do ICMS sim, pois o crédito foi efetivado, e deveria existir o débito em contra-partida. Em uma situação semelhante eu emitiria pelo valor a baixo do valor da aquisição mas debitaria o ICMS creditado (maior que o valor do item da NF de venda).

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.