Prestação de Serviços MEI

Bom dia!

Um MEI prestador de serviços recebe pedido do cliente. Para revisar o documento antes da entrega, o MEI entra em contato com profissional formado em Letras e paga parte do valor recebido do cliente para este profissional auxiliar, sendo que o mesmo não possui vinculo empregaticio com o MEI. Como fica as Notas Fiscais desta prestação de serviço?

Prestação de serviço de Digitação e Revisão Ortográfica

Boa Tarde!

Gisele, entendo que são dois vinculos iguais, ou seja, o MEI solicitou o serviço de um profissional formando em letras, portanto, o profissional tb teria de emitir uma nota para o MEI (ou recibo) e o MEI para o cliente dele no valor total (lembrando que o ISS do MEI é fixo em R$5,00).

Reinaldo,

Estou agradecida por sua contribuição

Então, sendo o profissional pessoa fisica qual tipo de recibo é válido?
Um recibo simples destes encontrados em papelaria é aceito? Como faço a anotação deste serviço contratado no formulario mensal do MEI e no Anual?

Existe uma lei federal (não consegui achar) que coloca o recibo como documento fiscal, aqui em Avaré, somente aceitamos como documentos os recibos emitidos por profissionais liberais. Acho que ai vai depender de lei local.

Vou pesquisar quanto ao recibo.

Ainda tenho dúvidas quanto ao embasamento legal onde o MEI prestador de serviços pode contratar serviços para prestar aos seus clientes.

Vejo isso como uma mera tercerização do serviço. O problema ai é que tb tem de emitir nota para o MEI.

Então o MEI pode terceirizar serviços?

Tenho essa dúvida pois li algo a respeito. Não sei a veracidade.

Encontrei o trecho mencionado no artigo

Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009 está no artigo 6.

Por favor vejam se estou interpretando errado, minha dúvida esta em grifada em negrito.

Lendo a sua postagem me recordei de um problema do passado, um cliente de meu pai (contador) para diminuir a carga tributária, fez um registro de "autonomo" para um funcionário. Depois de um bom tempo esse funcionário entrou na justiça (e ganhou) pleiteando o registro dele. Com o ocorrigo pesquisei sobre o assunto e descobri que existiam jurisprudencias sobre o assunto. Com isso várias empresas somente tercerizavam para pessoas jurídicas, até mesmo casos de cliente que eram autonomos tiveram de "abrir" empresa ou deixariam de receber os serviços.
Com base nisso, acho que deve mais contratar serviços de pessoa física.

Interessante saber sobre isso, me ajudou muito.

Se possivel compartilhe mais detalhes sobre este caso, o cliente do seu pai registrou um funcionario como autonomo, quando o mesmo queria ser registrado como funcionario?

Esqueci do "nao", desculpe...
Mas vc pensou certo... é melhor contratar somente pessoas juridicas...

Estou passando por algo parecido, um MEI quer trabalhar com montagem de SITE (que não se enquadra para MEI) contudo ele gostaria de terceirizar este serviço com outra empresa que não seja MEI, e assim poder mexer em montagem de site e vender para o cliente, isto pode?

Att.

Caro Diego mesmo tercerizando ele estará "trabalhando" com site o que continua não se enquadrando no MEI.
Ou se parar de trabalhar com sites e somente trabalhar com intermediação (corretagem), o que nesse caso precisaria me informar.
Mas de qualquer forma cuidado com "jeitinhos" pode ser perigoso, principalmente para o "escritório" pois assim que acontece algo o culpado é o contador.

Caro Reinaldo Fonseca, Orientei a empresa, fico grato pela solução, era o que eu realmente imaginava mesmo. obrigado