Sintegra

Empresa, atuava no ramo de comércio de materiais e prestação de serviços de informática, possuia inscrição estadual e municipal. Alguns anos atrás passou a ser somente prestadora de serviços de informática contribuindo apenas para o ISS. Por ocasião da mudança, a inscrição estadual foi cancelada.
Ocorre que ainda hoje consta no SINTEGRA a referida inscrição estadual, mas com a observação "não habilitada" e por esse motivo, alguns clientes se recusam a relacionar com a empresa por esse motivo.
Como fazer para atualizar o cadastro no sintegra? Prestadores de serviços de informática devem figurar no Sitegra?

Ovrigado pela atenção.

Valdomiro, boa noite.

A situação do seu cliente é de Não Habilitada - Ativa.
Ou seja, não habilitada para o estado e ativa perante o CNPJ.

Estranhou-me o fato de pesquisarem cadastro da sua empresa via Sintegra (o que presume-se que iria comprar mercadorias para revenda), o que parece não ser o caso. Então, ao invés de pesquisarem cadastro pelo Sintegra, seria somente pelo CNPJ.

Prestadores de Serviços não constam no Sintegra justamente pelo fato de não possuírem inscrição estadual. Agora se a empresa compra mercadoria para revender junto com os serviços, a baixa da inscrição estadual foi equivocada, o que pode estar acarretando esses transtornos.

Para o caso de estar ocorrendo, não se justifica empresa desse segmento comprar sistematicamente por exemplo, produtos de informática, sob outra condição que não para revenda, o que lhe obrigaria a possuir a IE.

Valdomiro, neste tópico, a colega Caroline dos Santos Leme discorre sobre o assunto, que seguramente irá também lhe auxiliar.

Att
Hugo.

Prezado Hugo, obrigado pela rápida resposta.

Parece estar havendo equivoco por parte de algumas empresas na interpretação dos resultados da pesquisa no Sintegra. Esta empresa atua somente como prestadora de serviços de TI, não é contribuinte do ICMS, figura no Sintegra pois já teve inscrição estadual no passado, a qual foi baixada por solicitação.
Não sei como convencer o cliente que a interpretação dele está equivocada, talvez com a regulamentação do sistema web do sintegra ou com a lei que menciona claramente a situação "NÃO HABILITADA / BAIXADA" no cadastro. Poderia ajudar também com isso?

Obrigado.

Valdomiro...

As provas que teria ao seu favor seriam:

1- Alteração contratual atual (o certidão de breve relato, expedido pela Junta Comercial) provando que o ramo é somente de prestação de serviços;

2- Cartão CNPJ ativo, onde conste somente atividade de serviços;

3- Dessa forma, não há porque fazer buscar pelo cadastro Sintegra.

Prezado Hugo.

Obrigado pelos esclarecimentos, realmente ajudou.