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Sergio
Bronze DIVISÃO 2 Boa Tarde...
Tenho a seguinte dúvida:
A empresa é prestadora de serviços de recauchutagem de Pneus, a mesma está estabelecida na zona franca de manaus e utiliza do beneficio da mesma, a minha dúvida é, por ela ser uma prestadora de serviço ela terá o beneficio da isenção do ICMS na compra de insumos para recauchutagem???
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde Sergio!
Pelo CNPJ do estabelecimento situado na ZFM você pode consultar os beneficios que a mesma está sujeita acessando o site: https://servicos.suframa.gov.br/servicos/, opção Consultar Situação Cadastral.
Rogério Azevedo
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) A venda de produtos destinados a clientes da Z.F de Manaus enquadrados como Ativo permanente e ao uso e consumo, não tem o benefício da isenção do ICMS.
No caso do Software de prateleira, o mesmo também é isento, porém, existe o suporte físico, a mídia (cd) tributada normalmente e cuja base de cálculo é o dobro do seu valor.
Minha dúvida: Posso utilizar o mesmo CFOP (5.110/6.110) para a venda do software e da mídia?
Obs. RJ X AM
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