Devolução de mercadorias sujeitas a ST

Bom dia, Pessoal,

Preciso alguem da comunidade aqui me dar um luz, tenho uma empresa aqui em PR e efetuamos uma venda da mercadoria que sujeita a ST para um cliente no RJ, destamos todos os impostos devidos na NF inclusive recolhemos antecipadamento a ST a fovor do cliente, acontece que o cliente alegou que fez pedido errado e quer devolver o produto enviado para trocar por produto certo, gostaria de saber se exixte base legal para aproveitar a ST recolhido anteriormente caso cliente emitir NF de devolução, caso afirmativo, o que devo fazer para aproveitar ST recolhido na hora de emissão de NF para a nova operação.
Obs.: Não temos insc estadual de ST do RJ.

Jorge, bom dia,

Acredito que nesse caso, vocês terão que solicitar ressarcimento do valor recolhido via GNRE.

Não poderão "aproveitar" o ST pago anteriormente, já que seu fato gerador foi devido a outro produto.

Se tivesse inscrição estadual de ST no RJ, poderiam pedir a compensação.

Mas avaliem se será válido esse pedido. Terão que levar em consideração o custo com despachante, geralmente o fisco demora no mínimo seis meses para devolver o valor e o tempo que vocês levarão para preparar todo o processo do pedido (cópia do DANFE de venda, DANFE de devolução, GNRE e comprovante de pagamento, solicitação em papel timbrado assinado pelo responsável legal e firma reconhecida, etc).

Espero ter ajudado,

Israel

Obrigado Israel pela resposta, já me imaginei que mais ou menos vai ser isto...