Venda da matriz para filiais

Boa tarde,

Tenho um caso de uma empresa que vende livros e dvds para suas filiais.

Reforço, não é transferência e sim venda do produto (cfop 5102 ou 6102).

Por exemplo, industrializa em terceiros livro que lhe custa R$100 e tem "preço de capa" de R$150. (A venda ocorre com ST do preço final).
Vende à sua filial por R$120, e esta revende para terceiros por R$150.

Procurei algo que taxativamente proibisse tal situação, mas não encontrei.

Algum colega pode me ajudar?

Francisco até onde sei, venda tem obrigatoriamente duas condições: transferência da posse e pagamento pelo valor da mercadoria, e não vejo como caracterizar uma ou outra nessa situação.

Tenho um laboratório Optico que realiza processo produtivo com terceiros, o que ocorre é que se faz a remessa para industrialização se recebe a mercadoria já industrializa ( produto final ) e se transfere esse produto para as filiais. A cobrança do ICMS-ST se dá no retorno da industrialização quando o valor agregado ao produto inicial é tributado por ST.


Desculpe se não consegui compreender a sua situação da maneira adequada mas realmente não entendo como venda e sim como transferência.

Att,

João Lúcio Carvalho Jr.

Prezado João,

Agradeço seu retorno. Mas minha dúvida continua.

Efetivamente, esse caso que citei, a empresa vende do CNPJ 001 para os demais (002, 003, etc).

Ratifico minha dúvida:
É proibido a matriz vender para sua filial? Qual o embasamento legal (da proibição)?

E, em havendo essa operação, qual a consequencia?

Abraços,