respostas 3
acessos 965
Anádia Mesquita Brandão
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro Prezados, boa tarde!
Com relação a isenção de ISS para Produtoras, saberiam me informar se cabe à Legislação do Município do Rio de Janeiro? Se sim, no caso de Produtoras inscritas no SIMPLES, é possível requerer um abatimento na alíquota?
Muito obrigada e tenham uma boa tarde!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Anália produtora do que?? Pois existe o subitem "12.13 – Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres." que não é isento.
Quanto ao abatimento na aliquota vc não vai conseguir de forma isolada pois as aliquotas são determinadas em LEI e uma lei tem de tratar todos os contribuintes de forma igual.
Anádia Mesquita Brandão
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro Bom dia, Reinaldo!
Seria o item 13.03.02 - Cinematografia.
Obrigada!!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)Aqui em Avaré o subitem 13.03 (Fotografia e cinematografia, inclusive revelação ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres) é tributado em 3%, mas no caso de empresas optantes do simples nacional estão sujeitos ao Anexo V, nesse caso a aliquota que está sujeita vai depender do seu faturamento.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.