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Elani Silva
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade bom dia,
tem uma empresa aqui que é representante comercial, ela tira nota
fiscal para uma empresa de SÃO PAULO, (presta serviço) , o iss aqui no DF É 2% ele sempre coloca 5%
para retenção em cima das comissões ,qual alíquota uso retem a aliquota do DF OU DE SÃO PAULO ?
João Alves de Menezes Júnior
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde Elani,
de acordo com a Lei 116/03 o ISS devido no serviço de representação comercial é no local do estabelicimento prestador ou domicilio, nesse caso o ISS é devido a DF com alíquota de 2% como você informa e a tomadora do serviço não deve fazer retenção desse ISS.
Atc
Bruno Lima Marcelino
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Elani Silva
não se pode reter impostos de outro municipio até por que voce vai prestar conta com seu municipio...
então o correto é o seu 2%
Elani Silva
Prata DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeObrigada João Alves e Bruno lima.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Elani Silva o Município de São Paulo tem leis específicas sobre o ISS e para o seu cliente não sofrer a retenção de se cadastrar.
Dá uma olhada no site:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/cpom/
abraço
Leandro Gonçalves Rodrigues
Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Contabilidde Pessoal,
Embora exista a LC 116/03 que fala que a sobre a representação comercial é devido no domicilio do prestador, SP é a única cidade do brasil que utiliza uma metodologia que fala que todos os prestadores que não são de SP e prestam serviços na cidade, tem que fazer um cadastro que se chama CPOM (Cadastro de Prestadores de Outros Municipios).
Caso esse prestador de outro municipio não efetuar o cadastro, caberá ao tomador de serviço fazer a retenção de 5% sobre serviço prestado.
No caso da Elani, se ela efetuar o cadastro no CPOM de SP, não sofrerá retenção do ISS na cidade de SP e recolherá apenas para o DF, caso ela não faça o cadastro, haverá a retenção de 5% para SP e ainda terá que recolher o ISS de brasília, que no caso dela é 2%, ou seja, ela terá um encargo do tributo de 7% sobre essa NF.
A Prefeitura de SP, justifica que cabe ao municipio regular sobre o ISS como prevê a 116/03 e todos que não efetuarem o cadastro CPOM que não for estabelecido na cidade de SP, sofrerá a retenção do tomador.
Sugiro a leitura indicada pelo Reinaldo.
Abs
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