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Procedimento - Confecções SP

VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS

Vinicius Fernandes dos Santos

Bronze DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 13 dezembro 2012 | 09:37

Bom dia a todos,
Estamos em dúvida sobre as operações a seguir de uma empresa do ramo de CONFECÇÃO optante pelo Lucro Presumido:
Nosso cliente, empresa (X) recebe pedido para confecção de calças pela empresa (Y):
No primeiro momento os materiais para a confecção das calças são remetidas pelas empresas (A), (B) e (C), conforme abaixo:
(A)Manda os Tecidos - 5.901 para Nosso Cliente (X)
(B)Manda os Elásticos - 5.901 para Nosso Cliente (X)
(C)Manda os Forros - 5.901 para Nosso Cliente (X)

Pois bem, a empresa (X) realiza a industrialização da maior parte das peças e algumas partes, como colocação de zipper’s e botões é remetida para uma outra empresa, vamos chamá-la de (P):

Empresa (X) - 5.901 para empresa (P)
Empresa (P) - 5.902 e 5.124 para empresa (X)

Retornando esses materiais a empresa (X) realiza o retorno e cobrança da industrialização, conforme a seguir:
Empresa (X) 5.902 e 5.124 para Empresa (A) – Retornando os tecidos ;
Empresa (X) 5.902 e 5.124 para Empresa (B) – Retornando os Elásticos;
Empresa (X) 5.902 e 5.124 para Empresa (C) – Retornando os Forros;
E para finalizar, a empresa (X) emite uma nota de Venda (5.101) para a empresa (Y);

Perguntas:
1- Pela empresa (X) “Retornar as Mercadorias Industrializadas” não se torna errado ela vender os produtos, uma vez que eles, juridicamente, foram devolvidos com suas respectivas cobranças de industrialização?
2- Se as mercadorias foram devolvidas, como a empresa (X) pode faturar para a empresa (Y)?
3- Preciso de ajuda!!!! rs

Desde já muito obrigado a todos!

Vinicius Fernandes
Contador | Coordenador Depto. Tributos|
Accountant | Tax Department Coordinator
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 14 dezembro 2012 | 16:50

Caro Vinicuis...
Estendo que quando seu cliente, empresa (X), for devolver o material recebido ele deve fazer duas notas, um de retorno e outra de cobrança do serviço (ou industrialização) realizado.
Entendo que é um serviço, mas existem "brigas" nesse sentido. Lhe aconselho a conversar com a fiscalização do seu município.


Att, Reinaldo Fonseca


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