Bom dia!!!
Perguntei novamente pra Sefaz a respeito do calculo do CI e agora eles me responderam!!! Ai sim......
Segue conforme prometido a resposta da Sefaz...
Resposta da Mensagem 6058686
Prezada Eufrasia,
Se o produto deixou de ser fabricado e comercializado, não há obrigação de calcular o conteúdo de importação.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Mensagem Original:
Resolução do Senado Federal 13/2012
Boa tarde,
Em cima da resposta ainda persiste minha duvida em relação à geração da memoria de calculo, Tenho ou não que ferar a MEMORIA DE CALCULO mensalmente de um produto que nunca mais irei vender? Sei que FCI não irei transmitir.
Segue abaixo conteudo da pergunta e resposta.
Prezada Contribuinte,
Boa tarde !
Segue abaixo a resposta.
O Conteúdo de Importação deve ser apurado mensalmente para cada produto para fins de certificação da alíquota do ICMS aplicável nas operações interestaduais, e verificação da necessidade de transmissão de nova FCI. Se nos meses subsequentes, o Conteúdo de Importação apurado se mantiver dentro da mesma faixa (menor ou igual a 40%; maior que 40% e menor ou igual a 70%; superior a 70%), o contribuinte industrializador estará dispensado de apresentar a Ficha FCI correspondente, podendo utilizar o nº controle FCI obtido no período anterior.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Mensagem Original:
Resolução do Senado Federal 13/2012
Bom dia,
Estou com duvida em relação ao Calculo do Conteudo de importação e gostaria que me orientasse. Na clausula 5ª, 2º do Convenio ICMS 38/2013 diz:
2º A FCI será apresentada mensalmente, sendo dispensada nova apresentação nos períodos subsequentes enquanto não houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual. No caso a Metroval trabalha com produtos por encomenda,exemplo: Fabricamos o equipamento X, (geramos o CI e transmitimos a FCI) e nunca mais iremos fabricar outro igual, pergunto: Preciso todo mês gerar o CI e guardar a memória de calculo, mesmo não sendo vendido nunca mais esse equipamento?
Obrigada Eufrasia