Retenção ISSQN

Pessoal recebi uma nota fiscal de serviços reforma e ampliação:

descrição da nota - Materiais utilizado na onra 6813,08 e
mão de obra 10.219,63

minha dúvida é a seguinte a prefeitura destacou ISSQN no valor 3,87% sobre o valor total da nota, materiais e serviços;

com retenção de 619,57, isso está correto
ou a retenção devida é apenas ao serviço

abs.

Eduardo Bom dia.

A retenção somente é devida a prestação dos Serviços, o produtos envolvidos na prestação dos serviços já são tributados pelo ICMS, se forem tributados tambem pelo ISSQN haverá bi-tributação.

Quanto a aliquota de 3,87 % é que bem provavelmente esta empresa é tributada pelo simples nacional.

Espero ter ajudado Muito Obrigado.

Concordo com o Thiago Ferreira, só queria enfatizar o fato que nesse caso tem de ser emitidas duas notas, uma de serviço e outra de venda.
Se o material só constar na nota de serviço ele não está sendo tributado pelo ICMS.

Reinaldo Bom Dia.

Ótima observação.

Muito obrigado por ratificar esta informação forte abraço!

Sim, concordo


entendi. Entretanto no caso de nota fiscal conjugada com cfops distintos o material e o serviços respectivamente, será observado também a tributação apenas no que se refere aos serviços.

ha está possibilidade?

Caro Eduardo Henrique Menegueti Domeni até o presente momento não existe ainda nenhum convênico entre prefeituras e Estado de SP para nota fiscal eletronica de serviço.
Apesar da DANFE constar um campo para serviço, o Estado de SP ainda não disponibilizou uma forma de acesso dos municípios para essa informação e com isso não foram firmados convenios e enquanto isso não acontecer... Não existe mais a nota conjugada.

Certo,

abrigado pelas explicações Reinaldo,

desde já agradeço