Autonomo / Portal Classificados

Boa tarde,

Sou programador web e estou desenvolvendo um portal de anúncios classificados, haverá opções de anúncios gratuitos e pagos, tenho dúvidas com relação a formalização deste negócio:

- Posso tocar esse negócio como autonomo?

Levando em consideração que tenho emprego com carteira assinada e que gostaria de manter este emprego:

- Caso eu seja demitido, quais direitos eu receberei?
- Eu devo pagar INSS e gerar nota fiscal de tudo que eu faturar como autonomo? Até de serviços prestados para pessoas fisicas?

Agradeço a atenção.

Bom Dia!!

Renato!!

Pode tocar como autonomo, e melhor, a depender da sua receita mensal, enquadrar-se como MEI e optar pelo Simples Nacional, os encargos serão menores e não haverá retenção a ser feita, pelo seus clientes.

Caso contrário, os encargos para seus clientes, seriam altos.

Grato.

Caro Renato realmente o Anderson Souza dos Santos está correto, só vou complementar em questão ao seu emprego.

Para "manter" seu emprego vai depender das normas da empresa onde trabalha, algumas empresas permitem que seus funcionários exerção outra atividade, desde que não afete seu trabalho. Porem existem outras empresas que exigem dedicação exclusiva. Mas de uma forma em geral vai depender tb da atividade da empresa que vc trabalha, pois desconheço empresas que permitem que seus funcionários exerção atividade similar, ou seja, se trabalha numa empresa voltada a WEB não vejo como irá permitir que faça o mesmo por fora.
Quanto aos seus direitos não muda nada... só não poderá pedir o auxilio desemprego, pois tem outra atividade!
Quanto as notas a princípio tem de emitir nota de tudo, porem o MEI isenta de emissão para pessoa física, mas não isenta da "declaração", ou seja, mesmo que não emita a nota tem de informar o faturamento.
Lembro que se um cliente exigir uma nota não vale a pena "brigar" com cliente, mesmo que não seja obrigatória a emissão da mesma.(opnião minha).

Olá Anderson e Reinaldo, gostaria de agradecer a atenção de vocês, no caso do MEI, achei bastante interessante, simplificaria bastante a formalização, em qual atividade meu negócio se enquadraria no MEI, qual seria o CNAE?

Obrigado.

Caro Renato, fui pesquisar a repeito da atividade de Webdesign e o que encontrei não foi animador, infelizmente até do simples Nacional o desenvolvedor de WebSites foi tirado.

Lei complementar 123 de 14-12-2006(SIMPLES NACIONAL)
Republicada no DOU de 31/01/2009 (Edição Extra)

Seção II
Art. 17. – § 1º

XXV – planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, desde que realizados em estabelecimento do optante;(REVOGADO)

Concluindo o Desenvolvedor de Websites não se enquadra como empreendedor individual, pq o inciso que falava sobre a sua atividade foi REVOGADO.

Olá Reinaldo, no caso eu não iria vender sites, iria ceder espaço para publicação de anúncios, mesmo assim não teria como se enquadrar no MEI?

Andei lendo sobre o assunto e encontrei pessoas dizendo sobre a atividade 6319-4/00 - PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, esta eu acho que se enquadra no SIMPLES NACIONAL.

Aproveitando para tirar outra dúvida:
Se no começo do meu projeto eu apenas trabalhar com os anúncios gratuitos, eu teria que abrir uma empresa da mesma forma? Mesmo não tendo renda nenhuma?

Caro Renato vc iria ceder espaço para publicação de anúncios através de um site... ou seja isso é considerado webdesign... e o espaço que vc se refere é um site. Portanto vai fazer o que comentei antes.

Veja o CNAE a respeito:

6201-5/00 DESENHO DE PÁGINAS PARA A INTERNET - WEB DESIGN; SERVIÇOS DE
6201-5/00 WEB DESIGN
6201-5/00 SITES NA INTERNET; CONFECÇÃO DE, DESENVOLVIMENTO DE, CRIAÇÃO DE, SERVIÇOS DE

Obs.: esse CNAE não pode ser MEI, mas pode ser simples e se enquadra no Anexo V.

Quanto a abrir empresa, mesmo as entidades sem fins lucrativos, tipo APAE, Igrejas, etc... tem "firma" (CNPJ) abertos.

Só um comentário meu: vc tá querendo se emprenhar em um negócio (comércio) que o sucesso dele depende da divulgação, quanto mais conhecido maior será seu sucesso. O Fisco tb vai conhecer sua empresa, entendeu. Faça da forma correta.

Olá Reinaldo, a saída é abrir uma empresa pelo SIMPLES mesmo, muito obrigado pelas dicas. Abraço.