respostas 2
acessos 696
Elizabeth Nagy Iorio
Iniciante DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário Boa tarde.
Tenho um cliente que fabrica tampas de garrafas e irá vendê-las para um fabricante de aguardente que irá usá-las para envasar o aguardente e exportar.Nesse caso, podemos considerar a venda das tampas como exportação indireta e gozar dos benefícios fiscais de não isenção de ICMS, IPI, Pis e Cofins? As tampas são consideradas insumos ou material de embalagem?
Agradeço a quem puder esclarecer essa dúvida.
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa Tarde!
A operação de exportação indireta aplica-se especificamente aos casos em que a mercadoria estiver plenamente industrializada, “pronta e acabada” para exportação, não sendo admitido que seja submetida a mais nenhum processo de industrialização por parte do estabelecimento comercial exportador. Neste sentido, o Fisco Paulista expressou seu entendimento por meio da Resposta à Consulta nº 1.058/01, corroborando com a Resposta à Consulta nº 100/96.
Elizabeth Nagy Iorio
Iniciante DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário Ok Cosmo. Obrigada!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.