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Thiago Araujo
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Alguem pode me ajudar. tenho uma empresa com atividade incorporação de empreendimentos (Loteamento), paga ISSQN sobre essa atividade? A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, não faz nenhuma referencia a este assunto.
Aguardo.
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Bom Dia Thiago.
Realmente não há na lista de serviços nada sobre retenção de ISS, porem há uma materia sobre o assunto que pode te interessar. link
Porem o melhor é consultar a lista de serviços da Prefetura onde a incorporação será feita, e buscar uma forma correte de tributação para este tipo de serviço.
espero ter ajudado, bom dia!
Thiago Araujo
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Obrigado Thiago Ferreira.
A prefeitura estava querendo que ele pagasse o ISS desde quando a empresa abriu. mas com esse acordão do STJ vai dá certo.
Que DEUS te Abenção
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Amem, irmão amado....
Fico feliz por poder ajudar...
Precisando é só chamar...
Fica com Deus!
Anderson Souza dos Santos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa Tarde!!
Cuidado a todos, ao utilizar a lei federal para dirimir ISS, pode causar confusão.
Por exemplo.
Em Salvador, as incorporadoras geralmente, não emitem nota fiscal de prestação de serviços, porém, a mesma são substitutas tributárias, ou seja, de quem ela TOMA o serviço, ele retem o ISS.
Veja se no seu municipio, através do código tributário do mesmo, não há algo sobre o assunto.
Espero ter ajudado.
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