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Tatiana de Freitas
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Boa tarde,
Gostaria de saber a listagem completa e atual das cidades que exigem o cadastro do CPOM para retenção do ISS. Não estou conseguindo encontrar.
Até o momento sei que é exigido em:
- São Paulo
- Campinas
- Rio de Janeiro
- Curitiba
- Porto Alegre
Obrigada pela ajuda!
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Tatiana Bom Dia.
É muito dificil listar as prefeituras que exigem CEPOM.
Assim como você ressaltou as maiores prefeituras Possuem, mas isso não é uma regra pois o CEPOM faz parte da legislação interna de cada municipio.
Acredito que o unico jeito de descobrir é pesquisando de acordo as necessidades.
Espero ter ajudado opbrigado!
Nátaly Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Prezados Colegas, boa tarde!
Sabem me informar se existe alguma legislação que trate sobre o CPOM em geral ou existe apenas legislação dos próprios municípios.
Caso não exista, sabem me dizer se cabe entrar com processo junto a Prefeitura de determinada cidade, pois a legislação interna do município que trata sobre a CPOM, vai contra o que diz a Lei Federal 116/2003, no caso se tratando da minha situação.
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Nataly, boa tarde.
Não há como saber somente consultando a legislação do município.
Nátaly Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Obrigada, Thiago!
O que nos resta é esperar antes de fechar o contrato analisar a legislação do município. Rs.
Muito obrigada pela ajuda!
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Verdade Nataly.
É necessário estudar totalmente a legislação dos municípios, pois com base nas alíquotas aplicadas criar posteriormente um preço de venda incluindo todos estes custos dentro do valor....
caso contrario a empresa terá prejuízo ao prestar determinado serviço.
Infelizmente esta guerra fiscal torna o processo mais caro e muito mais trabalhoso pra todos os envolvidos....
Abraço.
Nátaly Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Thiago, bom dia!
A Lei Federal 116/2003 diz que o ISS é devido no município do prestador no meu caso.
A Lei Federal é nacional deveria ser seguida ela, isso não seria o correto?
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Com base na Lei complementar 116.
Cada município cria sua própria legislação, esta lei é um parâmetro para os municípios, porem os municípios encontram prechas na legislação para serem beneficiados...
Tornando o sistema cada vez mais burocrático e complexo
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