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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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WEDERSON HENRIQUE

Wederson Henrique

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 14 janeiro 2013 | 09:18

Bom dia!

Tenho uma empresa que é comércio e optante pelo Simples Nacional. Ela adquiriu um produto para venda e na aquisição foi pago o icms substituição Tributária. Pela tabela do Simples Nacional ela hoje está na alíquota de 4% que é 2,75% de CPP e 1,25 de icms dando o total dos 4%. Minha duvida é:
Quando a empresa adquire um produto para revenda e na aquisição ela paga a Substituição tributária, na venda ela vai ficar isenta do Icms?Por exemplo: como esta minha empresa está na alíquota do simples de 4% ela pagaria apenas os 2,75% referente à CPP e ficaria isenta dos 1,25% que é do icms? Caso seja este o procedimento fiquei intrigado com o seguinte:
Eu compro o produto por R$2.000,00 já com a substituição tributária. Este mesmo produto eu vendo por R$6.000,00. O valor da venda é bem superior a compra, isso não levaria a um valor de icms bem maior do que o que paguei de substituição tributária na compra?

Jaison Philippi Machado

Jaison Philippi Machado

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 15 janeiro 2013 | 00:40

Boa Noite Wederson, estas mercadorias que "você compra" não são isentas na saída, mas sim sujeitas a Substituição Tributária, em termos de percentual da alíquota pode parecer a mesma coisa mas tem uma grande diferença, já que as empresas optantes pelo Simples não podem se beneficiar de nenhum tipo de Isençao. Aqui em Santa Catarina já tem empresa sendo multada por informar venda insenta de ICMS no PGDAS.

Você pode informar tranquilamente essas venda como sujeitas a ST, inclusive do Pis e da Cofins se também for sujeita a ST.
Mas somente se for ST porque se for alíquota zero ou isento tem que tributar integralmente na sáida as empresas do simples, já que elas não podem se beneficiar de isençao ou redução da base de cálculo.

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Jaison Philippi Machado
Graduado em Ciências Contábeis, Pós Graduando em Perícias Contábeis Judiciais e Extrajudiciais, Técnico em Contabilidade
[email protected]

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