Munique Nunes Guimarães Mozelli
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
Tenho uma empresa de Santo André que irá prestar serviço
(17.01 - Análise, exame, pesquisa...), em Santos.
Qual alíquota devo usar? E o ISS é retido?
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Munique Nunes Guimarães Mozelli
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
Tenho uma empresa de Santo André que irá prestar serviço
(17.01 - Análise, exame, pesquisa...), em Santos.
Qual alíquota devo usar? E o ISS é retido?
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde Munique.
Normalmente para todos os serviços prestados dentro do Municipio de Santos há retenção do ISS.
Porem te recomendo a dar uma lida na legislação do municipio pra ratificar esta informação, mas para em Santos todo serviço prestado tem ISS retido.
Espero ter ajudado e muito obrigado.
Anderson Souza dos Santos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde
Atentar-se para guerra fiscal, geralmente,a maioria dos municípios agem de forma arbitraria, alegando a retenção ao seu município.
Conselho: leia o código tributário e de rendas do seu município, buscando o artigo que trata do ISS devido no local da prestação, informando quais atividades são permitidas e o que caracteriza o serviço ser devido no local que foi prestado.
E apartit daí começa sua dor de cabeça se a sua atividade não tiver a prerrogativa de pagar no local prestado.
Espero ter ajudado.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)Cara Munique Nunes Guimarães para essas guerras fiscais como comentou nosso colega Anderson, aconcelho vc a ficar ciente da Lei Complementar Federal 116/2003, especialmente art 3º que comenta sobre as exceções, e o subitem 17.01 não está nessas exceções, portanto deve ser recolhido em Santo André.
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