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DANFE - Origem da mercadoria

Letícia Kelly de Paula Paixão

Letícia Kelly de Paula Paixão

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2013 | 14:19

Boa tarde Marcus Vinícius,
Se você observar em Dados do Produto/Mercadoria da DANFE verá que há um campo que chama CST (Código de Situação Tributária do ICMS ou simplesmente CST de ICMS.)Em muitas notas fiscais, a informação de CST do ICMS é precedida pela informação de origem do produto, nesses casos o CST é composto por 3 números, sendo o primeiro a origem da mercadoria.
TABELA DE ORIGEM DA MERCADORIA
0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno

Então se por exemplo, tiver com o CST 010 quer dizer que a Origem da mercadoria é Nacional (0) e o produto é Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária (10),uma operação de venda onde o fornecedor é responsável pelo recolhimento do ICMS por Substituição tributária.

Abraços.

Marcus Vinícius Neves

Marcus Vinícius Neves

Bronze DIVISÃO 2, Analista Suporte
há 11 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2013 | 14:23

Letícia primeiro obrigado pela informação, essa questão dos 3 dígitos
eu estava ciente, mas se analisarmos o Manual do Contribuinte em lugar nenhum (ou eu não achei) fala que pode se informar o CST com 3 dígitos, sendo o primeiro para representar a origem, você tem alguma fonte que específica isso claramente?

Letícia Kelly de Paula Paixão

Letícia Kelly de Paula Paixão

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2013 | 15:16

Marcus,
de acordo com o RICMS/2002 - ANEXO V - 10/10
PARTE 3
DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
(a que se refere o artigo 187 deste Regulamento)

(1272) O Código de Situação Tributária será composto de três dígitos na forma ABB, onde o primeiro dígito indicará a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A, e os dígitos subseqüentes a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

(1272)-Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço

0 - Nacional;

1 - Estrangeira - Importação direta;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno.

Tabela B - Tributação pelo ICMS:

00 - Tributada integralmente;

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;

20 - Com redução de base de cálculo;

30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;

40 - Isenta;

41 - Não tributada;

50 - Suspensão;

51 - Diferimento;

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;

90 - Outras.


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